A presidente da câmara de Mirandela garante que o infantário “Nuclisol Jean Piaget” não vai fechar portas no final deste ano lectivo, depois de, no início do mês, a administração ter comunicado aos pais que isso iria acontecer, por falta de licenciamento.
No início do mês de Maio, a notícia do encerramento do infantário apanhou de surpresa os pais das 55 crianças da creche e do pré-escolar. A administração da “Nuclisol Jean Piaget” alegou falta de licenciamento, no prazo legal, das instalações provisórias cedidas pela autarquia mirandelense, em 2016. Na altura, o executivo liderado por António Branco decidiu deslocalizar as instalações do infantário para o edifício Piaget, entretanto adquirido pela câmara, assumindo, perante a Segurança Social, a realização de obras até ao final de 2018, mas que não chegaram a ser efectuadas, em um dos andares, no pré-escolar, nem pelo anterior nem pelo actual executivo, liderado por Júlia Rodrigues, em funções desde Outubro de 2017.
A presidente da administração da “Nuclisol Jean Piaget” diz ter uma declaração, do anterior executivo da câmara, com uma responsabilização pelo espaço, que terminou em Dezembro de 2018. Desde então, a presidente da administração desta IPSS diz ter solicitado ao executivo uma declaração de autorização de utilização do espaço para poder licenciar o infantário mas alega que nunca houve essa disponibilidade, o que a levou a pedir o encerramento do pré-escolar para evitar ter que pagar uma multa avultada. Como tal, dia 28 de Fevereiro deste ano, data limite para pedir autorização à DGEST para encerrar a actividade, a Nuclisol avançou com esse pedido.
O encerramento foi diferido, este mês de Maio, pela DGEST, com efeitos a partir de Agosto. Entretanto, houve uma reunião, entre a autarquia e a administração da Nuclisol, e Júlia Rodrigues garante que ficou acordado que o infantário não vai fechar. “Ficou acertado que, para este ano lectivo, em parceria com a Segurança Social, iríamos manter as instalações onde está actualmente a Nuclisol. Relativamente ao futuro, o que ficou acordado foi a avaliação das necessidades daquele espaço, onde está situada a Nuclisol, ou de outro possível espaço. Tínhamos que encontrar uma solução de imediato até porque as inscrições, na maior parte dos estabelecimentos, já estavam fechadas e era muito preocupante tendo a câmara municipal que assumir algumas responsabilidades no sentido de, por um lado já são vagas que estão atribuídas ao Piaget, portanto iria criar um grande dano às famílias”.
Do lado da administração da Nuclisol ninguém quis prestar declarações gravadas apenas a certeza que o processo está a ser gerido em conjunto mas sem garantia que a DGEST venha a reverter a decisão de encerrar o infantário. Também os pais preferem aguardar por uma decisão da DGEST para ter a certeza que o infantário não vai fechar portas.
Apesar de já termos solicitado um esclarecimento à DGEST sobre este caso, ainda não obtivemos qualquer resposta.
Escrito por Terra Quente
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