Novo julgamento das cartas de condução já começou em Bragança

Os 118 arguidos acusados de corrupção activa para acto ilícito no novo megaprocesso das cartas de condução começaram esta segunda-feira a ser julgados em Bragança, 97 dos quais são ainda acusados de falsificação de documentos.

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Na primeira sessão do julgamento a maioria pediu dispensa por ser de locais distantes, sendo quase todos da região norte e alguns residem no estrangeiro.

Os factos de que são acusados reportam-se à actividade de centros de exames de condução de Bragança e de Mirandela nos anos de 2004 a 2013, tendo já sido condenados em 2017, em processo anterior 8 examinadores e 26 intermediários, pelo crime de corrupção passiva, para além de médicos e candidatos à obtenção de carta de condução, num total de 75 indivíduos.

O Ministério Público recorda que estava em causa “um esquema montado de viciação de resultados das provas teórica e práctica de condução, de modo a possibilitar, a troco de dinheiro, a aprovação a pessoas sem condições ou disponibilidade para obter a carta de condução”, nomeadamente por “não saberem ler nem escrever, não terem residência em território nacional e não conseguirem cumprir o número de aulas presencias de formação obrigatórias ou por já terem reprovados antes várias vezes”.

Os 118 arguidos que agora estão no banco dos réus tentaram beneficiar deste esquema, mas não responderam criminalmente, na altura, porque o seu processo foi suspenso provisoriamente perante o compromisso de contribuírem “activamente para a descoberta da verdade”, o que o tribunal entendeu entretanto que não aconteceu. 

Escrito por Brigantia
Jornalista: Olga Telo Cordeiro