O Tribunal de Contas chumbou a proposta do Município Macedense de prolongar o prazo de pagamento de 7 milhões e meio de euros, de dívidas relativas à água, para 25 anos.
O objectivo seria dar uma maior folga financeira às contas da câmara municipal, visto que o acordo inicial obrigava ao pagamento em apenas quatro anos, como explica Benjamim Rodrigues, presidente da câmara de Macedo de Cavaleiros. "Neste caso, foi considerado ilegal, mas é uma ilegalidade relativa, o facto de termos negociado uma dívida que é muito vasta a 25 anos.
O anterior Executivo permitiu de forma directa ou indirecta, que houvesse uma cessação de dívida a uma entidade bancária que nos obrigaria a pagar a quatro anos, que na realidade eram cinco anos, mas o primeiro referia-se às eleições e eles conseguiram não pagar nada dessa dívida. Teríamos de pagar toda a dívida durante os nossos anos de vigência".
Uma decisão que deixa o executivo macedense apreensivo, devido ao extenso valor da dívida. Porém, Benjamim Rodrigues, afirma que vão recorrer e tentar encontrar uma nova forma de negociação. "Estamos numa situação grave, não só nós como todos os Municípios que recorreram a esta solução. No nosso caso, tem um impacto muito maior porque a nossa dívida, sobre o nosso orçamento, corresponde a quase metade do nosso valor anual orçamentado. Já sabemos o que fazer e agora vamos ter reuniões com as entidades bancárias, procurar uma solução litigiosa que fuja a estas imposições do Tribunal de Contas. Queremos tentar negociar um novo contrato, porque é muito mais fácil estarmos a pagar a 25 anos do que a 4, até porque mesmo pagando juros, tendo mais tempo, conseguiremos gerir de uma melhor forma".
A dívida total da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros relativa à água, ronda os 11 milhões de euros. Um valor que, segundo o autarca, começou já a ser saldado.
Escrito por Onda Livre
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