E ESTA, HEIN?

Foi notícia, na semana passada, a “preocupação” dos autarcas com a venda das barragens instaladas no Nordeste à Iberdrola. O Presidente da Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro (AIMRD), perante a possibilidade de mudarem de dono as barragens portuguesas situadas no Douro Internacional e as do Baixo Sabor e Foz Tua manifestou-se muito preocupado, sobretudo com a alienação das barragens de Miranda do Douro, Picote e Bemposta.
Segundo Artur Nunes, estaria em causa a regulação do caudal do Douro e a economia local onde estes ativos assumem grande importância. Esta posição teria sido ratificada na Secção dos Municípios com Barragem, na Associação Nacional de Municípios. Muito estranha esta notícia. Cheguei a duvidar da sua data efetiva. Teria havido um lapso temporal e esta “novidade” era requentada de mais de dez anos? Porque se o fosse, talvez se pudesse encontrar aqui um louvável nacionalismo, mesmo assim, pouco ortodoxo, quando vindo diretamente da AIMRD. Mas, nos dias de hoje, seria oportuno perguntar ao Presidente da Câmara de Miranda que, subentende-se, fala também pelos seus colegas nordestinos, igualmente atingidos por esta “adversidade”, o que os leva a confiar mais nos chineses da EDP do que nos espanhóis da Iberdrola? Será que os restantes associados da AIMRD subscrevem as afirmações mirandesas? 
Seria estranhíssimo que assim fosse, pois dos quarenta e dois associados daquela agremiação, vinte e cinco são… espanhóis! Dir-se-á, em abono da verdade que a Iberdrola não é 100% espanhola. Claro que não. Mas, a fazer fé na informação pública, 43,73% da sua composição accionista é-o. Na EDP, sabe-se, pelo que é público, que, pelo menos 54,66% não o é. Aceite-se que possa haver uma participação nacional idêntica em ambas. Contudo, na Iberdrola, não existe, como accionista de referência, nenhuma empresa pública de outro país! O que faz toda a diferença! 
As decisões estratégicas, para o bem e para o mal, seguirão as regras e conveniências do mercado e não os ditames de um politburo político com demasiado poder económico para ter de se preocupar com outros pormenores que não sejam a sua estratégia expansionista! Curiosíssima é ainda a referência à Secção dos Municípios com Barragem da Associação Nacional de Municípios. Esta não foge à regra geral (porque haveria de fugir?) das outras secções, que convido o leitor a visitar na página da internet da ANMP. São nove e com temas absolutamente cruciais para o desenvolvimento regional, como a atividade taurina! A maior parte das atas são secretas o que não deixa de ser curioso, numa corporação autárquica. Um pouco mais de transparência não lhes ficava mal. A menos que esse segredo seja para “proteger” a pouquíssima utilidade e ainda menor participação que aquelas que são públicas já revelam. 
Em concreto, a dos Municípios com Barragem integra oitenta e oito municípios e já realizou seis reuniões. De duas delas não há ata. Das outras quatro, duas atas são de acesso reservado!!! Das restantes, em que o senhores autarcas se deram ao incómodo de partilhar com os humildes cidadãos as suas elevadíssimas decisões, uma foi electiva e nela participaram apenas 26% dos membros (conceção bizarra da participação democrata!) A outra teve quórum ainda inferior (24%) e foi, vejam bem, para protestar com a atuação da EDP!!!! E esta, hein? – como diria o saudoso Fernando Pessa!

José Mário Leite