Ordem dos Enfermeiros alega que ULS pede aos profissionais que peçam atestado em caso de covid-19

A Ordem dos Enfermeiros denuncia que a Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste está a pedir aos enfermeiros infectados com o novo coronavírus que apresentem um atestado médico para doença natural com internamento.

Tal vai contra as indicações da Direcção Geral de Saúde, que determina que tem de ser a entidade patronal a emitir uma declaração de doença profissional. No entanto, a ULS está a pedir que seja o médico de família a passar um atestado, enquanto ainda não está provado que se trata de uma doença profissional, ou seja, que a infecção aconteceu quando estavam a desempenhar as funções profissionais. João Paulo Carvalho, Presidente do Conselho Diretivo da Secção Regional Norte da Ordem dos Enfermeiros, considera que tal não deve ser a prática nestes casos:

“Manifestamos indignação com a forma como os enfermeiros infectados estão a ser tratados. Se estão na linha da frente do combate a esta doença e se por azar ficam infectados com Covid têm de ter os direitos que lhes assistem e a norma da DGS tem de ser cumprida. Não é só uma questão de dinheiro ao fim do mês, mas é também uma questão futura, porque é uma doença nova, não sabemos se poderão existir sequelas a médio e longo prazo e é essencial que seja considerada doença profissional para garantir todos os direitos.”

A ULS Nordeste esclareceu que “entre a data de confirmação da infecção e o resultado final do processo de classificação, ou não, pela Segurança Social, como doença profissional, é efectuado internamente o registo da não comparência ao serviço do trabalhador com Covid-19”, o que é feito por um atestado ou Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho. Segundo a entidade não há prejuízo para o trabalhador e são salvaguardados todos os seus direitos.

Seria uma forma de os profissionais não perderem tantos rendimentos, numa fase inicial, visto que assim receberiam 90% do vencimento e se for considerada doença profissional, sem estar ainda comprovada, receberiam apenas 70%.

O representante da ordem profissional admite que a intenção seria boa, mas defende que é importante que o processo seja agilizado.

A Ordem quer ainda que todos os casos de enfermeiros com Covid-19 sejam incluídos na categoria de doença profissional:

“Não faz sentido nesta fase, em que a doença está na comunidade, andarmos à procura do momento em que o profissional de saúde foi infectado, não é simples e também não é justo para quem está a dar o corpo e eventualmente a saúde pela saúde de todos nós.”

Na ULS Nordeste havia, até ao final da semana passada, 27 enfermeiros infectados com Covid-19.

INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)