Exploração de estanho e volfrâmio em Espanha, junto ao Parque de Montesinho? Quercus dá chumbo direto

 Associação ambientalista denuncia "graves efeitos negativos no ambiente em zonas protegidas" e "ausência de adequada instrução do processo de consulta pública". Do Estado, espera "Declaração de Impacto Ambiental Negativo"

Parque Natural de Montesinho, no concelho de Bragança - LUCILIA MONTEIRO

A Quercus lançou esta terça-feira um alerta para "os graves efeitos negativos" à exploração de recursos de estanho e volfrâmio em Espanha, próximo do Parque Natural de Montesinho, na Mina de Valtreixal de Sanabria. A associação ambientalista portuguesa dá um chumbo direto ao projeto, que esteve em consulta pública até ao passado dia 21 de agosto e e espera que o Estado "conclua com uma Declaração de Impacto Ambiental negativa" no decurso do procedimento de Avaliação Ambiental deste projeto.

A par do impacto negativo no ambiente natural protegido pelas diretivas europeias e na população local, a Quercus alega, também, "ausência de adequada instrução do processo de consulta pública" para fundamentar o seu chumbo a este projeto.

A fundamentar a sua contestação, a Quercus fala das espécies cujo estado de conservação está fortemente ameaçado e em risco de extinção na zona ameaçada pela exploração, da Verdemã do Norte (Cobitis calderoni), á Toupeira de água (Galemys pyrenaicus), Lobo Ibérico, com impacto directo na Alcateia de Montesinho, Águia-real (Aquila chrysaetos) e o Urso pardo.

Sublinha que a sua argumentação "inclui a análise de eventuais efeitos transfronteiriços". Sempre que "um plano ou projeto num determinado país seja suscetível de afetar de forma significativa um sítio Natura 2000 localizado noutro país, individualmente ou em conjugação com outros planos ou projetos, deve ser realizada uma avaliação adequada que inclua, entre outros, os possíveis efeitos sobre a integridade dos sítios Natura 2000 também nesse segundo país", sustenta.

E acrescenta: "o rio Calabor, quando entra em Portugal, recebe o nome de “Ribeira de Aveleda” que, por sua vez, desagua no rio Sabor, passando (entre outros locais) por Bragança. Eventuais consequências da possível mina de Valtreixal poderão afetar estes territórios, nomeadamente Parque Natural de Montesinho, área também classificada a nível europeu no âmbito da Rede Natura 2000 (...) assim como a área do Alto e Médio Sabor (...) como se sabe já fortemente perturbada pela construção do empreendimento do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor.

Em comunicado, a Quercus afirma que não são referidos, "em sede de Avaliação de Impacte Ambiental, os impactos cumulativos com outros empreendimentos já existentes, nomeadamente estradas e autoestradas, parques eólicos e outras zonas de mineração em Espanha e é ignorada a barragem de Veiguinhas, recentemente construída no coração do Parque Natural de Montesinho, nem o impacto da abertura de nova linha de alta tensão com mais de nove quilómetros (com impacto direto nas aves rapinas e necrófagas)".

A associação defende, também, "a importância de se ter em conta que qualquer perturbação na bacia hidrográfica ao nível das cabeceiras condena o último refúgio disponível para espécies com uma forte dependência dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos que, como se tem verificado no Douro, têm vindo sucessivamente a migrar para montante".

Margarida Cardoso