Terra Quente Transmontana gera Plano Intermunicipal para a Integração de Migrantes

 Os municípios de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor, desenvolveram, através da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana (AMTQT), um projeto na área do acolhimento e integração da população imigrante no seu território, de que resultou um plano de ação com medidas de atuação a vários níveis, de entre as quais se destacam: ações de formação para a comunidade migrante, ações de formação para a capacitação dos técnicos municipais e a elaboração de materiais de sensibilização e integração.

Estes Municípios adotaram medidas de integração da comunidade migrante no seu território. Num comunicado de imprensa da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana refere-se que, “ao longo dos dois últimos anos, se tem procurado fornecer uma resposta local articulada, ao nível das necessidades de acolhimento e integração da população imigrante“.

Esta preocupação deu origem à implementação do projeto “Plano Intermunicipal para a Integração de Migrantes da Terra Quente Transmontana”, nos concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor. Este plano levou à realização de um diagnóstico capaz de caraterizar as necessidades identificadas pelas diversas instituições parceiras destes municípios e pelas próprias comunidades migrantes, “numa metodologia de trabalho participativa e de responsabilidade“.

“Deste diagnóstico resultou um plano de ação com medidas de atuação a vários níveis, de entre as quais se destacam: ações de formação para a comunidade migrante, ações de formação para a capacitação dos técnicos municipais e a elaboração de materiais de sensibilização e integração. Relativamente a estes últimos, destaca-se a realização de um filme e o manual de acolhimento ao imigrante, bem como as brochuras de informação e sensibilização nas áreas da integração, da saúde, laboral e social, em 5 línguas, nomeadamente, búlgaro, romeno, russo ucraniano e inglês“, refe um comunicado da AMTQT.

Segundo o mesmo comunicado, “a conceção do “Plano Intermunicipal para a Integração de Migrantes da Terra Quente Transmontana” é um projeto inovador na região pois engloba os planos dos cinco municípios que integram a Associação

de Municípios da Terra Quente Transmontana, designadamente, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor, visando, deste modo, a adoção de um instrumento transversal de orientação entre os vários agentes locais que trabalham na área da imigração“.

Este plano é instrumento de apoio à decisão política, assente em estratégias de atuação das diferentes entidades que intervêm na área das migrações, com intuito de promover a concretização do processo multivetorial de integração dos migrantes e o seu envolvimento em atividades de interesse comunitário contribuindo para o desenvolvimento local e regional.

O projeto enquadra-se no Objetivo Nacional – “Integração”, do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração – FAMI, promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações, cujo desígnio nacional é a plena integração dos migrantes e na Medida 1 do Eixo 1 do Plano Estratégico para as Migrações – PEM.