Caso de mulher acusada de matar o filho autista em Cabanelas vai ser julgado por tribunal de júri

 O caso da mulher que é acusada pelo Ministério Público de homicídio qualificado por, alegadamente, ter matado o filho autista, no Verão do ano passado, em Cabanelas, concelho de Mirandela, vai ser julgado por um tribunal de júri.

Na prática, a decisão deste caso, cuja primeira sessão está agendada para o dia 1 de junho, será tomada colegialmente entre os sete membros do tribunal de júri, já que os jurados também podem apreciar a prova e pronunciarem-se quanto à culpa ou inocência da arguida, sendo uma decisão vinculativa.

O procedimento para a escolha dos 8 jurados (quatro efetivos e quatro suplentes) ainda tem de obedecer a algumas formalidades e, ao que apuramos, só deve estar concluído no início do mês de maio, dado que a seleção dos jurados efetua-se através de duplo sorteio, o qual se processa a partir dos cadernos de recenseamento eleitoral. 

Primeiro, é preciso realizar um sorteio de pré-seleção dos jurados com 100 cidadãos, posteriormente será efetuado um inquérito para determinação dos requisitos de capacidade, para verificar possíveis incompatibilidades ou impedimentos e só depois avança o despacho de designação dos 8 escolhidos. 

Segundo a acusação do Ministério Público, Fátima Martinho, de 52 anos, planeou o crime. “Queria matar o filho autista, de 17 anos, e deu-lhe um potente medicamento antipsicótico antes de o empurrar para um poço, onde era suposto afogar-se sozinho. Mas, quando se apercebeu de que Eduardo José se mantinha à tona da água, não hesitou em descer e, com as mãos e os pés, afogou-o”, diz a acusação. É por estes factos, cometidos no dia 6 de julho do ano passado, na aldeia de Cabanelas, Mirandela, que a mulher é acusada pelo MP do crime de homicídio qualificado.

O relatório de autópsia, feita nos dias seguintes, viria a atribuir a morte à submersão da vítima na água, mas associada a intoxicação medicamentosa. Para o MP, a mulher agiu com total insensibilidade pela vida do filho.

Fátima foi detida pela Polícia Judiciária de Vila Real e colocada em prisão preventiva na cadeia de Santa Cruz do Bispo, onde permanece.

Escrito por Terra Quente (CIR)

Foto: Terra Quente