Movimento apresenta queixa contra a degradação das barragens do Douro Internacional

 Em causa estão alegados prejuízos ambientais causados pela construção das barragens, há cerca de 60 anos.

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) apresentou na Provedoria de Justiça uma queixa contra o Estado, devido aos alegados prejuízos ambientais causados pela construção das barragens do Douro Internacional, há cerca de 60 anos, foi hoje anunciado.

"O que no levou à apresentação desta queixa na Provedoria de Justiça é o facto haver danos ambientais causados pela construção das barragens dos Douro Internacional, há 60 anos, e ninguém quer saber disso. Estamos a ser completamente ignorados pelo Governo e pela EDP", disse hoje à Lusa Aníbal Fernandes, um os membros deste movimento.

Segundo aquele movimento, o estado de abandono e de degradação de pedreiras e escombreiras resultantes da construção das barragens de Miranda do Douro, Picote e Bemposta representam um perigo para a segurança e para a saúde das populações.

"Apesar dos vários alertas já por emitidos pelo MCTM, o senhor ministro do Ambiente tem-nos tratados com arrogância e pesporrência que são dignas de registo negativo em todo o processo de vendas das barragens", vincou Aníbal Fernandes.

Para o MCTM, estas pedreiras e escombreiras e danos ambientais "são monumentos ao comportamento extrativo da concessionária, ao desprezo inadmissível de um Estado centralista e à ignorância e insensibilidade cultural, ambiental e histórica de ambos".

"Trata-se de verdadeiros crimes ambientais continuados cujos responsáveis são a atual e anterior concessionárias das barragens [EDP e Engie] e os sucessivos governantes", acrescenta.

O movimento entende ser "inadmissível" que a EDP tenha abandonado o território com estes danos ambientais depois de ter extraído "volumes colossais de riqueza produzida pelos recursos naturais da Terra de Miranda".

"Este Movimento tudo fará para que essa responsabilização institucional, política e pessoal se torne efetiva, incluindo no plano financeiro e criminal", vincou Aníbal Fernandes.

O MCTM de Miranda disse ainda estar atento à degradação do chamado "Moderno Escondido", em Picote, no concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança, que está ao abandono e que está classificado como "Conjunto de Interesse Público".

O empreendimento, o primeiro a ser construído no Douro Internacional no processo de eletrificação do país, é muito mais do que a barragem, já que com ela nasceu, entre 1953 e 1958, uma "cidade ideal" num local remoto do Planalto Mirandês.

"Tratar-se de um exemplo europeu de uma arquitetura que foi pensada ao pormenor e que a EDP abandonou estando a saque. A EDP não pode evocar que não tem conhecimento, já que o único espaço que mereceu atenção e preservou foi a antiga pousada que é utilizada por altos quadros desta empresa", denuncia aquele Movimento.

"As ações do MCTM continuarão até que esta injustiça seja reparada e não ficamos indiferentes ao que esta acontecer", vincou Aníbal Fernandes.

Em 13 de novembro de 2020, foi anunciado que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tinha aprovado a venda de barragens da EDP (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) à Engie.

A EDP concluiu, em 17 de dezembro, a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova.