ICNF lança concurso de quatro milhões de euros para apoiar as entidades gestoras de zonas de caça

 ICNF apoia o setor cinegético em Portugal nomeadamente as entidades gestoras de zonas de caça Associativa, Municipal e Turística com uma dotação orçamental de 4.000.000 € para o ano de 2021.

O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), vai lançar um programa de apoio para as entidades gestoras de zonas de caça Associativa, Municipal e Turística com uma dotação orçamental de 4 milhões de euros, considerando que a exploração dos recursos cinegéticos, através da caça, constituem um fator de riqueza nacional, de desenvolvimento regional e local, de apoio e valorização dos territórios, podendo em algumas situações específicas constituir mesmo um uso dominante em terrenos secundários para a floresta e agricultura.

Segundo o ICNF, a caça é uma ferramenta de gestão da vida selvagem, equilibrando populações excedentárias que causam desequilíbrios ecológicos, biológicos, prejuízos na atividade agrícola e ou florestal podendo ainda por em causa a saúde pública. A atividade cinegética exercida de forma sustentada e com ética, constitui uma importante ferramenta de gestão de populações silvestres. O exercício desta atividade é, segundo o ICNF, um valioso instrumento de dinamização social económica das regiões rurais com particular enfase nas regiões mais desfavorecidas de Portugal.

O ordenamento cinegético e a inerente gestão da matéria combustível nesses espaços contribui decisivamente para a diminuição do risco da ocorrência de incêndios rurais, contribuindo a gestão de zonas de caça para a melhoria dos ecossistemas, sendo uma importante ferramenta para a preservação dos mesmos potenciando paralelamente a existência de mais-valias a nível económico e nível social.

Através de financiamento do Fundo Ambiental, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., vai apoiar o setor cinegético em Portugal através das entidades gestoras de zonas de caça Associativa, Municipal e Turística.

Este apoio promoverá o ordenamento e dinamização do espaço rural da áreas afetas às zonas de caça (a quase totalidade do espaço rural), através da realização de investimentos de melhoria do habitat, tais como a instalação de campos de alimentação, criação de mosaicos de paisagem favoráveis, quer a ocorrência de espécies silvestres quer a diminuição do risco da ocorrência de incêndios, comedouros, bebedouros, cercas, limpezas de matos, etc.

O ICNF vai promover um procedimento concursal com uma dotação orçamental de 4 milhões de euros para o ano de 2021. O apoio financeiro será concedido em regime forfetário, sob a forma de subsídio não reembolsável, e os valores irão de 0,30 €/ha a 1,40 €/ha em função da tipologia da zona de caça. Refere o ICNF que esta tipologia de apoio e a sua dimensão não tem paralelo desde a existência do regime cinegético ordenado.