O PETM assenta numa visão para o futuro da Terra de Miranda no médio prazo que a torne uma terra próspera, das mais desenvolvidas do país, bem como numa estratégia composta pela implementação de 34 projetos nele descritos.
A estratégia do PETM é a de valorização dos extraordinários recursos que só a nossa Terra possui e que nos distinguem, nomeadamente sete raças animais autóctones, condições excelentes de produção agrícola, um património histórico riquíssimo e os melhores recursos a nível mundial para a produção de energia elétrica. Mas, acima de tudo, uma Língua e uma Cultura próprias, que exprimem a alma e são a identidade de um Povo.
Apesar disso, nos últimos 60 anos perdemos 2/3 da população. Essa perda continua acelerada atualmente e a base agrícola da nossa economia sofreu idêntico desastre. A continuarmos assim, é toda uma Cultura, uma Língua e um Povo que correm risco de extinção.
O PETM identifica seis bloqueios que nos conduziram até aqui, que impedem os nossos recursos de gerar a riqueza contida no seu potencial, todos eles resultantes de erradas opções dos vários governos ao longo de décadas. Identifica ainda as medidas necessárias à sua superação.
O PETM é um grito da sociedade civil, iniciado por um conjunto de cidadãos e associações inconformados com o rumo insustentável para onde estão a conduzir a nossa Terra, que o oferecem ao país e aos responsáveis políticos locais, nacionais e da União Europeia, no exercício do seu dever de cidadania.
O MCTM vai agora solicitar reuniões de apresentação do PETM aos eleitos locais dos municípios de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso, bem como da respetiva Comunidade Intermunicipal, seguindo-se depois idênticos pedidos aos responsáveis do Estado e da União Europeia.
O MCTM deliberou também, na reunião de hoje, exortar os municípios da Terra de Miranda a:
i) Exigirem à AT, como sujeitos ativos dos impostos e titulares das receitas devidas pelo negócio das barragens, a realização dos atos necessários à liquidação e cobrança dos impostos devidos, bem como do IMI que incide sobre as edificações das barragens, colaborando também na descoberta da verdade material;
ii) Exercerem todos os seus direitos processuais como lesados, no processo de inquérito criminal que está em curso, colaborando com o Ministério Público na descoberta da verdade material e na realização da Justiça;
iii) Exigirem ao Ministério do Ambiente a realização de todos os investimentos que foram anunciados publicamente, em 8 de maio findo, pelo Ministro do Ambiente, no valor de 400 milhões de euros, dos quais pouco mais se ouviu falar.
Terra de Miranda, 22 de novembro de 2021
Podem consultar o documento AQUI.
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