Ministério Público suspeita de fuga aos impostos pela EDP e Engie na venda das barragens transmontanas

 O Ministério Público suspeita que a EDP e a Engie são suspeitas de fuga aos impostos no negócio da venda das barragens transmontanas na bacia do Douro

Segundo avança o Correio da Manhã, há indícios de que as empresas montaram um esquema jurídico com o propósito dissimular a venda das seis hidroeléctricas de forma a permitir uma alegada fuga ao fisco.

Segundo o acórdão do Tribunal de Relação de Lisboa, a empresa de energia portuguesa e o consórcio francês “prepararam, planearam e edificaram uma engenhosa construção jurídica”, através de “sucessivas operações de criação e fusão de empresas para dissimular o negócio de compra e venda” com “o único objectivo de não pagar ao Estado os impostos que lhe seriam devidos”.

Óscar Afonso, do Movimento Cultural da Terra de Miranda, afirma que estas suspeitas vêm dar razão ao que defendiam em relação aos impostos que ficaram por cobrar.

“Vem confirmar a percepção que o movimento tem sobre o negócio. No fundo vem corroborar o que temos afirmado. Significa que a percepção do movimento sobre o negócio está correcta”, sublinhou.    

As barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua foram vendidas em 2020 por 2,2 mil milhões de euros e o Movimento Cultural sempre reclamou o pagamento de pelo menos 110 milhões de euros relativos ao Imposto de Selo.

Os elementos deste movimento cívico esperam que o processo se esclareça rapidamente, já que há o perigo de prescrição da cobrança de impostos.

Já quanto à investigação da Autoridade Tributária ao processo parece haver poucos avanços.

“A informação que nós temos da autoridade tributária é que sobre o Imposto de Selo não fazem nada ou estão parados à espera do Ministério Público, sobre o IMI e IMT estão à espera que a APA esclareça se os bens estão em domínio público, quando para nós isso é clarinho como a água, quanto ao IVA de produção da electricidade das barragens estão à espera de um quadro tecnicamente adequado que nunca mais aparece e nem sabemos de quem é a competência de elaborar o dito quadro. No fundo, a AT, na minha percepção, vai dando desculpas para não avançar mais”, disse.

Neste caso estão sob investigação práticas de crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, admitindo também o Ministério Público que a preparação e o planeamento do esquema jurídico em causa terá tomado uma dimensão internacional.

Escrito por Brigantia

Jornalista: Olga Telo Cordeiro