“Vem aí mais uma vindima em que reivindicamos uma forma de contratação que nos ajude a vencê-la, enquanto também contraria o flagelo do trabalho não declarado. Esperamos que o contrato de vindima possa ser uma realidade”, afirmou o presidente da Prodouro, Rui Soares, citado em comunicado.
O responsável sublinhou que “tem de ser mais fácil vir à vindima ao Douro”.
“A vindima é um trabalho de campanha. Para estas situações de acréscimo pontual de trabalho, temos o contrato de muito curta duração, mas não nos serve. Não facilita a contratualização de pessoas beneficiárias do Rendimento Social de Inserção e do fundo de desemprego", contextualizou Rui Soares.
O responsável acrescentou que as “pessoas inscritas nestes apoios podem voltar a beneficiar dos mesmos quando termina o contrato de muito curta duração”, mas, na prática, “muito poucos aderem” porque “têm receio de perder o subsídio”.
Para ultrapassar esta questão, a Prodouro defendeu a criação de “um contrato de vindima que permite aos trabalhadores acumular o rendimento social e o rendimento auferido pelo trabalho na vindima”.
A organização sugeriu que esta contratação deve ser “direta entre o viticultor-vindimador, verbal, apenas possível no período de 20 de agosto a 15 de outubro, ficando o contrato celebrado com a inscrição do trabalhador na Segurança Social”.
“Os encargos com a segurança social, em valor a definir, seriam imputados na totalidade ao empregador e o salário auferido estaria isento de IRS, de modo a tornar o salário mais atrativo, também para estudantes”, acrescentou.
Rui Soares lembrou “o grave problema da falta de mão de obra na região”.
“O ano extremamente quente e seco reduziu o vigor das videiras, a pressão de doenças e de ervas e trouxe uma falsa disponibilidade de mão de obra. Não vai ser assim na vindima. O grande problema da região vai despertar com toda a violência quando chegarmos a setembro”, afirmou.
Na sua opinião, as condições excecionais da viticultura de montanha desta região vinhateira Património da Humanidade levantam “dificuldades de contratação de mão de obra que não se resolvem com uma única medida”, pelo que defendeu que “é preciso ir dando passos” e que a proposta do contrato de vindima se “inscreve neste espírito”.
A Prodouro debate em outubro a falta de mão de obra na região num encontro onde serão abordados temas como o tipo de contratação (direta, empreiteiros, imigração), o trabalho não declarado, custos de produção e preço da uva, desafios e limitações à mecanização das vinhas do Douro.
Criada em 2015, a Prodouro conta com 96 associados, entre viticultores independentes, produtores-engarrafadores e adegas cooperativas, abrangendo 5.075 hectares de vinha.
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