O primeiro relatório sobre propriedades rústicas revela que no país há 11 milhão e 500 mil terrenos rústicos, 85% estão na região Norte e Centro. De acordo com Rui Gonçalves, coordenador do grupo de trabalho criado para a realização do estudo, há terrenos que estão sem herdeiros muitos anos e, por isso, é necessário estabelecer um limite.
“Há propriedades em Portugal que o sue dono originário era o trisavô dos actuais herdeiros. Por isso devia haver uma obrigação legal, dar um prazo para as pessoas. E não era um prazo apertado, deve ser uma coisa ampla, mas deve ter um limite, não pode ser eterno”, disse.
Em Espanha, as pessoas têm um prazo de 30 anos e em França 10, para definir o herdeiro do terreno. Rui Gonçalves entende ainda que as propriedades da região estão muito fragmentadas, o que as torna pequenas e pouco rentáveis em termos de negócios.
“Particularmente na zona Centro e Norte está muito fragmentada com a questão das partilhas e das heranças. O que nós temos hoje em Portugal são propriedades demasiado pequenas, que não permitem qualquer actividade do ponto de vista económico. Se eu tenho uma parcela de terreno com 20m², isso é um quarto, não é uma propriedade rústica”, afirmou.
Já Orlando Rodrigues, presidente do Instituto Politécnico de Bragança, onde foi apresentado o relatório, ontem, não concorda e entende que para a nossa região é importante para os pequenos agricultores.
“Este discurso de que a nossa propriedade está toda fragmentada, que é impossível fazer seja o que for, não tem adesão na realidade, porque nós vemos nascer uma agricultura moderna e muito inovadora em algumas circunstâncias”, referiu.
Orlando Rodrigues levantou ainda a problemática dos custos elevados para o registo dos terrenos.
“Por esta pouca eficiência que temos nos registos da propriedade e na administração da propriedade, os custos que impõe às pessoas são frequentemente superiores ao valor da propriedade e as pessoas são forçadas a não optar pelos mecanismos formais, porque frequentemente impõe um custo que é superior ao benefício económico que vão ter com a sua propriedade”, frisou.
O primeiro relatório sobre propriedades rústicas foi apresentado no IPB. O objectivo foi também ouvir as pessoas sobre possíveis soluções para a falta de cadastro no país.
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