A iniciativa partiu do Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) Duero – Douro e visava a prevenção de incêndios com recurso à introdução de 150 mil cabras para a limpeza das matas, promovendo ainda o “desenvolvimento económico e rural” das zonas raianas dos distritos da Guarda e Bragança, e das províncias espanholas de Zamora e Salamanca.
O projeto tinha um orçamento previsto de 88 milhões de euros.
O diretor geral do AECT Duero - Douro, José Luís Pascoal, disse que o projeto só não avançou por falta de financiamento dos governos de Portugal e Espanha.
“O projeto [Self Prevention] só não seguiu em frente por falta de financiamento dos governos de Espanha e Portugal e da União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), apesar de os dois governos ibéricos terem visto potencial neste projeto”, concretizou o responsável.
O programa transfronteiriço contemplava a criação de uma empresa, com capitais públicos e privados, que ficaria responsável pela distribuição dos efetivos caprinos e pela criação de equipamentos que sustentassem a rentabilidade económica do projeto, que tinha a sua conclusão prevista para 2016.
“Esta era uma solução para a prevenção dos incêndios florestais e ainda hoje é necessária a existência de cabras nos montes para limpar matos e mantê-los para prevenir os fogos”, disse José Luís Pascual.
Para o efeito chegou a ser constituída uma Sociedade Gestora de Participações com 51 por cento de capital público e 49 por cento privado com um “ investimento total de 88 milhões de euros”.
“Os governos português e espanhol comprometeram-se, verbalmente, no início do projeto em 2011, a assegurar o financiamento 50 por cento do seu valor”, frisou o diretor geral do AECT – Duero – Douro.
Para além do investimento global de 88 milhões de euros, estava prevista a criação de 700 postos de trabalho diretos. “Tratava-se de um projeto de grande envergadura, mas não teve o financiamento necessário por parte de Espanha e Portugal, apesar de várias reuniões de trabalho tidas em Bruxelas, para a apresentação do ‘Self Prevention’”, confirmou Pascual.
Com base da iniciativa, estava ainda prevista a construção de 11 queijarias, uma unidade de transformação de leite, dois matadouros para abate dos animais (um em Portugal e outro em Espanha), seis lojas, uma plataforma logística para distribuição e comercialização de carnes e derivados de caprino e uma fábrica de rações, entre outros equipamentos. “Este projeto reunia todas as condições para ser um importante instrumento para a criação de riqueza e ajudaria a travar os incêndios florestais. Não há outra forma de prevenir os danos provocados pelo fogo nos montes ibéricos”, reiterou.
Do lado espanhol foi dado ainda um primeiro passo para a instalação da primeira exploração de gado caprino com 200 cabeças que ainda “fiscalizaram” uma parcela importante da localidade de Robeleda, situada no extremo sul da província de Salamanca (Espanha). Esteve ainda previsto um investimento para Palaçoulo, no concelho de Miranda do Douro, e a instalação de uma outra exploração e que deveria começar a funcionar no primeiro semestre de 2012, o que nunca aconteceu.
Passada uma década sobre a apresentação de um projeto que ficou pelas intenções, o AECT Duero- Douro garante que está à disposição dos governos ibéricos e da União Europeia para continuar o “Self Prevention”, tido como “imperioso” para o território fronteiriço que estender pelos distritos de Bragança e da Guarda, do lado português. Já do lado espanhol contempla as áreas das províncias de Zamora e Salamanca.
O projeto chegou mesmo a ser apresentado publicamente em vários concelhos de Portugal e Espanha em sessões de esclarecimento dirigidas às partes interessadas.
O AECT Duero-Douro foi criado em 2009 com cerca de duas centenas de entidades associadas e desde então tem vindo a desenvolver várias iniciativas no território transfronteiriço das províncias de Salamanca e Zamora no lado de Espanha e nas regiões portuguesas de Trás-os-Montes, Douro e Beira Interior Norte do lado português.
O seu principal objetivo é o de impulsionar o desenvolvimento rural através de diferentes projetos europeus de cooperação transfronteiriça.
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