O Encontro vai decorrer na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, e é aberto ao público, sendo possível a participação presencial e através de Internet, estando prevista a presença de técnicos da Divisão de Património Móvel e Imaterial da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
Além das comunicações, o Encontro conta com a participação de expressões do património cultural imaterial, e é organizado pela Associação Portuguesa para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (APSPCI), contando com a colaboração de mais de uma dezena de organizações como a Associação Portuguesa de Antropologia, a Junta de Freguesia de Lavacolho, no distrito de Castelo Branco, e o Museu do Fado, em Lisboa.
“No encontro teremos a parte teórica e a parte viva de algumas dessas expressões culturais imateriais. Não ficamos apenas pelas intervenções escritas, mas complementamos com expressões culturais imateriais”, disse o antropólogo Luís Marques, presidente da ASPCI, referindo-se a atuações como as dos Pauliteiros de Miranda e de cante alentejano pelo grupo Planície Cantada.
O encontro abre pelas 09:00, com a atuação dos Bombos de Lavacolhos, e ainda no primeiro dia, entre outras matérias, será abordada “A prática sineira em Portugal”, pelo musicólogo Rodrigo de Paula, que faz parte da equipa de investigação do projeto “Patrimonialização da Paisagem Sonora de Évora”.
Macau, que em 2017 inscreveu na lista da UNESCO as procissões católicas do N. S. Bom Jesus dos Passos e de N. S. de Fátima, vai estar presente neste encontro, com uma comunicação da arqueóloga Mariana Pereira sobre as “Celebrações do 24 de junho na diáspora macaense em Portugal”.
Outras manifestações abordadas passam pelo culto de N. S. da Saúde, por Pedro Pereira, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, investigador do Centro em Rede de Investigação em Antropologia, “O Fracasso de Salvaguardado Património do Aproveitamento Hidráulico do Baixo Sabor”, por Lois Ladra, responsável pelo projeto “Corgoral”, de recolhas e estudo do Património Cultural Imaterial no Município do Corgo.
No encontro vão a debate a calçada portuguesa, a importância das Tunas na tradição oral, os pauliteiros de Miranda do Douro, e questões gastronómicas como “Sardinhas assadas com batatas fritas e favas guisadas com salada de tomate, a tradição deturpada”, pela antropóloga Ana Piedade, professora no Instituto Politécnico de Beja e coordenadora do grupo de trabalho relativo à Dieta Mediterrânica.
O antropólogo Jean-Yves Durand, do Centro em Rede de Investigação em Antropologia, leva ao encontro uma questão: “Inventário nacional do Património Cultural Imaterial, será a cultura solúvel na burocracia?”.
A questão é colocada pelo próprio Luís Marques, que reclamou a necessidade de haver planos de salvaguarda nos municípios, e de o papel do poder central ter de ir além da inventariação do património, de modo a inverter a “grande inércia, desvalorização e atitude pouco dinâmica”, nesta área.
“A grande lacuna é a inexistência de um Plano para Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Em Portugal não existe e até agora não existiu”, sublinhou o antropólogo.
No contexto das grandes linhas políticas para esta área, assumidas por diferentes governos, Luís Machado questionou se “será também a DGPC a melhor maneira de agir no âmbito da salvaguarda do Património Cultural Imaterial”.
“A política do património cultural imaterial não se pode circunscrever a um mero inventário, isso é algo que deve estar ao serviço de uma outra coisa mais geral, faz-se um inventário com algum sentido […]; dever-se-ia olhar para aquilo que é a representação desta área patrimonial”.
“Deverá existir também planos de salvaguarda a nível municipal. Cada município não pode estar à espera que o poder central vá resolver o problema na sua área territorial. Compete ao município fazer ações de salvaguarda, ter uma ação que seja sistemática, que não seja só uma coisa pontual ou casuística, nomeadamente haver uma atitude numa determinada altura, depois deixa de haver, pela força política”.
Segundo Luís Marques, “dever-se-ia olhar para aquilo que é a representação desta área patrimonial (…) senão tem-se a ideia de que tudo se circunscreve ao inventário e, preenchendo-se aqueles itens que estão ‘online’, não é preciso fazer mais nada”.
O antropólogo qualificou esta situação como “muito redutora”, tanto mais que Portugal tem inscrito nove manifestações culturais imateriais na lista da UNESCO, como património da humanidade, entre elas, o Fado, o Cante Alentejano, o Cantar Polifónico do Alentejo, o Carnaval de Podence, o Barro Figurado de Estremoz, as Festas do Povo de Campo Maior e a Falcoaria.
O encontro em Lisboa será “o primeiro de muitos”, e realiza-se depois de vários “encontros regionais” efetuados, nomeadamente, no Médio Tejo, Algarve, Alentejo, Beira Interior e no Norte.
A DGPC, por seu lado, como entidade responsável pelo Inventário Nacional do Património Imaterial, disse ter em curso “a realização do levantamento de diagnóstico do Património Cultural Imaterial 2022, mediante consulta de todos os municípios portugueses”.
No contexto da “implementação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial [PCI]”, acompanha igualmente “e dá apoio a proponentes e detentores de pedidos de inventariação”.
Entre as ações que a DGPC destaca, numa resposta por escrito sobre as ações nesta área, contam-se ações “de proximidade com as realidades propostas e detentores do saber/conhecimento”, assim como “visitas regulares dos técnicos da equipa Património Cultural Imaterial (PCI) ao terreno”.
A capacitação de profissionais com responsabilidades na pesquisa e produção de conteúdos para o pedido de inventariação, a proposta de organização de ‘workshops’ descentralizados junto das entidades proponentes são outras ações destacadas.
A DGPC faz parte do Grupo de Trabalho do PCI da Comissão Nacional da UNESCO, mantém representação noutros grupos de trabalho nacionais e internacionais e mantém um processo “contínuo de divulgação, comunicação e promoção do PCI e do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial”, acrescentou.
O encontro “Medidas de Salvaguarda para o Património Cultural Imaterial Desafio UNESCO”, que no ano passado reuniu representantes de diferentes manifestações a nível nacional, e das direções regionais de Cultura, foi também destacado pela DGPC, assim como a participação noutras iniciativas, promovidas por municípios, direções regionais de Cultura e entidades como a Federação de Folclore Português, a Associação de Desenvolvimento Turístico – Aldeias Históricas de Portugal e o encontro dos Museus do Médio Tejo.
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