Casal condenado a retirar cadeado que impedia passagem da procissão em São Pedro de Vale do Conde não recorre da sentença

 Já transitou em julgado, a sentença do Tribunal de Mirandela que condena um casal a remover dois pilares em ferro e uma corrente que colocaram, há três anos, junto à sua habitação, cortando o caminho que liga o centro da aldeia de São Pedro de Vale do Conde à capela de Santa Catarina e que impediu, em 2019, a realização da tradicional procissão inserida na festa daquela aldeia do concelho de Mirandela.

O caso está ligado a um caminho rural com cerca de 700 metros, que para além de servir de ligação para várias propriedades era o único acesso à capela mas que o casal alegava ser dono, decidindo avançar para o corte do caminho, colocando dois pilares em ferro, uma corrente e ainda um sinal de trânsito proibido, onde escreveram: “exceto moradores”.

Com a proximidade das festas anuais em honra de Santa Catarina, que acontecem no final do mês de agosto, o executivo da União de Freguesias (UF) de Barcel, Marmelos e Valverde da Gestosa, solicitou várias vezes ao casal para desimpedir o caminho, mas nunca o fizeram.

Ainda segundo a sentença do tribunal, a UF com a presença de militares da GNR, mandou retirar os postes, o gradeamento de ferro e o sinal de trânsito para permitir o acesso dos devotos à capela e para passagem da procissão. Depois disso, o casal colocou uma barreira de plástico continuando a impedir o acesso à capela não se realizando a procissão.

O caso foi parar a tribunal com a UF a interpor uma ação declarativa, com processo comum, ao casal em questão. Em julho deste ano, o Tribunal de Mirandela veio dar razão à União de Freguesias ao considerar que o referido caminho “é público” e que se destina “à passagem de animais, pessoas e viaturas de quem por ele pretende passar sem limitação alguma”, pode ler-se na sentença que condena o casal a remover do local “todos os objetos que colocaram no caminho e a não mais perturbarem o trânsito e a livre utilização”.

A sentença ainda era passível de recurso para o tribunal da Relação, mas o prazo já terminou, pelo que a decisão transitou em julgado, e a União de Freguesias de Barcel, Marmelos e Valverde da Gestosa já começou os trabalhos de limpeza e de regularização do piso na rua Santa Catarina que dá acesso à capela.

Artigo escrito por Fernando Pires

(jornalista)