Em Macedo de Cavaleiros, o presidente da Câmara Municipal, Benjamim Rodrigues, diz que a falta de alojamento está a criar dificuldades para captar novas famílias, necessárias para o concelho:
“Neste momento temos problemas graves, um deles é o alojamento de estudantes dos PALOP, temos também algumas dificuldades com famílias supranumerárias, outras com baixos rendimentos e ainda com as comunidades migrantes que muitas vezes desconhecemos de que forma estão alojados, sabendo apenas que em determinados apartamentos entra muita gente e neste momento com a dificuldade que há de oferta de habitação, acaba por ser um problema duplo.
Temos nós dificuldade em captar e atrair jovens famílias, para termos oferta de mão-de-obra para alimentar novas empresas e, ao mesmo tempo, aquelas que estão em situação precária.
A habitação social não é suficiente, não tínhamos grandes dificuldades até há alguns anos no alojamento dessas pessoas em situação precária mas neste momento começa a escassear.”
Parte do problema poderia ser suavizado com a reabilitação da antiga residência de estudantes, um edifício há muitos anos devoluto no centro da cidade, que pertence ao Ministério da Educação.
Benjamim Rodrigues garante que vão avançar nesse sentido e tentar fazer o mesmo com outros edifícios devolutos que pertencem ao Estado:
“Com essas soluções podemos resolver casos.
Dou como exemplo a residência de estudantes que temos abandonada, em estado de degradação, já teve várias soluções possíveis mas neste momento está parado.
É um imóvel que é do Estado, vai ser uma situação específica sobre a qual vamos abordar a Ministra, mas vamos criar uma solução para um contrato de comodato, e depois de estarmos na posse do edifício, candidatarmos a um dos programas existentes, sendo que o ideal seria um financiamento a 100%.
Não vou dizer que será, por exemplo, uma habitação para jovens a custo controlado, pois isso obrigava-nos a refazer completamente o edifício, que já chegou a ter 70 lugares, mas talvez criar ali uma situação de alojamento de urgência, é uma situação possível.
Depois temos outros edifícios devolutos do Estado para os quais também vamos tentar criar soluções.
E temos sempre o programa Primeiro Direito.”
No distrito de Bragança, os principais afetados com a escassez de habitação são os jovens e os imigrantes, refere Berta Nunes, Deputada na Assembleia da República:
“Esta crise de habitação existe também aqui no distrito de Bragança.
Há candidaturas aprovadas para residências de estudantes em Bragança, Mirandela e Chaves, o que significa que os estudantes, desse ponto de vista, não irão competir tanto no mercado de arrendamento.
Outro fator é a questão dos imigrantes, que cada vez são mais e muitas vezes estão a viver em situação muito precária. Alguns, como têm dificuldade em arrendar casa, entram numa situação de sobrelotação das habitações que conseguem arrendar.
Também os jovens têm dificuldade em encontrar uma renda e uma casa que sejam compatíveis com os rendimentos que têm.”
A também presidente da Federação Distrital do Partido Socialista defende que para minimizar estes problemas é importante que sejam postas em práticas não só as novas medidas anunciadas pelo Governo, com o programa Mais Habitação, mas também aquelas que já existem:
A primeira resposta também é da responsabilidade das Câmara Municipais e falo do programa Primeiro Direito, que vai permitir reabilitar habitações para arrendar a pessoas carenciadas.
Temos de ter um parque público de habitação muito mais robusto.
Temos uma série de medidas para apoiar os particulares, que já existem mas que provavelmente serão reforçadas neste novo pacote Mais Habitação para arrendamento a custos controlados, uma série de incentivos fiscais, a redução de IVA, etc, para particulares que queriam reabilitar ou contruir para arrendamentos a custos controlados para jovens.
A tal especulação no mercado imobiliário tem a ver com o facto de muita gente comprar casas para as deixar valorizar e voltar a vender, sem qualquer investimento.
Esse é o tal problema de casas devolutas que tem a ver com a especulação.”
O programa Mais Habitação foi este sábado apresentado em Macedo de Cavaleiros pela Ministra da Habitação, Mariana Gonçalves, que se recusou a prestar declarações aos jornalistas.
Parte do pacote de medidas foi aprovado a semana passada em Conselho de Ministros, nomeadamente o apoio extraordinário à renda e à bonificação dos juros no crédito à habitação, com uma dotação de 460 milhões de euros.
As restantes propostas de lei, que dizem respeito ao alojamento local, arrendamento forçado de habitações devolutas e vistos gold estão em consulta pública até sexta-feira, serão levadas a votação em Conselho de Ministros no dia 30 deste mês, seguindo depois para a Assembleia da República.
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