Combatentes queixam-se da falta de “direitos materiais” à margem do 12º aniversário do Núcleo de Macedo de Cavaleiros

 A criação do Estatuto do Antigo Combatente foi um sinal de respeito moral, da parte do Governo, no entanto, continuam a faltar os direitos materiais, no que diz respeito ao complemento especial de pensão e à saúde.

Quem o diz é o General Chito Rodrigues, Presidente da Liga dos Combatentes:

“Há uma lei de 2002 que estabelece direitos aos combatentes, no sentido de receber um suplemento especial de pensão, um acréscimo vitalício de pensão ou um complemento de pensão, conforme os casos. Mas em 2009, o Governo resolveu reduzir isso praticamente para zero, pois com a aplicação do IRS há gente que passa de escalão e há quem receba 70 e tal euros por ano, por ter andado dois anos aos tiros em Angola, Moçambique ou Guiné.

A direção central da Liga dos Combatentes luta por isso há 3 anos, pois imediatamente após ter saído o estatuto, se entendeu que dele não constava nenhuma medida que dissesse respeito à saúde, apenas se referiam à taxa moderadora, que todos hoje têm e, por isso, não é um direito dos combatentes.

Do direito conquistado em 2002 também tem zero.”

Joaquim Chito Rodrigues defende uma revisão urgente do estatuto, dada a idade avançada destes homens, que combateram por Portugal:

“Estamos a lutar para que isso seja alterado, mas têm de nos ouvir urgentemente, pois esta gente, daqui a 20 anos, já cá não está. A justiça não é para ser feita depois de se ter colocado terra em cima.

É urgente rever o estatuto do antigo combatente, no que diz respeito ao reconhecimento material dos combatentes. Essa é a nossa luta fundamental.”

Preocupações lembradas pelo dirigente nacional da Liga dos Combatentes, à margem das comemorações dos 12º aniversário do Núcleo de Macedo de Cavaleiros, que se assinalou este domingo.

A nível local, a falta de uma sede definitiva continua a ser uma necessidade.

O Núcleo da Liga dos Combatentes de Macedo de Cavaleiros teve de deixar o espaço que ocupava no Mercado Municipal quando começaram as obras no edifício, há quase dois anos, e desde então têm trabalhado em instalações provisórias, disponibilizadas pelo próprio presidente do núcleo, António Batista, que espera que em breve a autarquia lhes encontre uma sede:

“O protocolo dizia que quando a Câmara Municipal precisasse das instalações nós teríamos de sair.

Assim fizemos e fomos para o meu escritório, mas com a garantia de que mais tarde nos arranjavam instalações.

Há boa vontade mas, por vezes, não há oportunidade.

Agora espero que o vice-presidente da Câmara cumpra, que é o que nós precisamos.”

Embora admita que ainda não esteja destinado um espaço para poder sediar o núcleo, o vice-presidente da Câmara Municipal de Macedo, Rui Vilarinho, garante que estão empenhados em encontrar uma solução:

“Temos de nos articular com o Núcleo de Combatentes, para saber qual é a necessidade em termos de espaço.

Eles tinham uma sede localizada no Mercado Municipal, cuja obra ainda está em curso, iremos aguardar o seu término para depois, ponderadamente, sempre em consonância com o interesse deles, colaboramos e ajudarmos, no sentido de arranjar um espaço digno, pois todos eles merecem muito.”

O 12º aniversário do Núcleo da Liga dos Combatentes de Macedo de Cavaleiros celebrou-se com uma cerimónia protocolar na Praça dos Combatentes, na presença de vários combatentes convidados e representantes de núcleos da região, à qual se seguiu uma missa e um almoço convívio.

Escrito por ONDA LIVRE