Em Quando os lobos uivam, Aquilino Ribeiro tece um épico da luta pela sobrevivência nas montanhas do Norte de Portugal. A obra transcende a mera descrição da vida rural, elevando-se como um hino à identidade cultural e à simbiose entre o Homem e a Natureza. Através da narrativa envolvente, o autor convida-nos a refletir sobre a importância da silvopastorícia, uma prática ancestral que, para além de garantir o sustento das comunidades serranas, assume um papel crucial na preservação ambiental e no equilíbrio ecológico da paisagem da montanha.
A silvopastorícia, como bem retratado na obra de Aquilino, não se limita à produção de carne e leite. Ela atua como um guardião silencioso da serra, fornecendo uma miríade de serviços ecossistémicos que beneficiam cada comunidade em particular, mas também toda a sociedade em geral. A manutenção da biodiversidade, a prevenção de incêndios florestais, a mitigação das alterações climáticas, a proteção dos solos e a regulação do ciclo da água são apenas alguns exemplos dos benefícios proporcionados por esta prática ancestral.
O pastoreio contribui para a manutenção dos habitats de diversas espécies de plantas e animais. Os estudos demonstram que as áreas pastoreadas apresentam uma maior riqueza de flora e fauna em comparação com áreas não pastoreadas. O pastoreio ajuda a controlar a vegetação, reduzindo a quantidade de biomassa disponível para alimentar os incêndios. Esses mesmos estudos concluem que o pastoreio tradicional pode reduzir o risco de incêndios florestais em até 80%. O pastoreio contribui para o sequestro de carbono no solo, ajudando a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. As pastagens arbustivas e arbóreas também contribuem para a regulação do clima, pois retêm a humidade e diminuem a temperatura do ar, assim como protegem os solos da erosão, aumentando a infiltração e retenção de água. As raízes desta cobertura vegetal contribuem para a estabilização do solo, para regular o ciclo da água, e diminuir os riscos de cheias e de secas.
Apesar da sua importância, a silvopastorícia enfrenta hoje um novo paradoxo de injustiça, precisamente quando se aproximam os 50 anos da Lei dos Baldios que devolveu às comunidades serranas, as suas áreas silvopastoris usurpadas pelo Estado Novo. Os pastores, que assumem a árdua missão de zelar pelos territórios montanhosos e garantir estes serviços ecossistémicos, são frequentemente ignorados e desvalorizados. A falta de reconhecimento e compensação financeira por parte das entidades responsáveis configura-se como uma grave injustiça para estas comunidades, que lutam para manter viva uma tradição milenar. Os preços do leite e da carne pagos aos criadores não refletem os custos de produção e, muito menos, os serviços ecossistémicos prestados. Antes pelo contrário, as políticas agrícolas favorecem mais o agronegócio, em detrimento da agricultura familiar e a silvopastorícia.
Os preços do leite e da carne pagos aos criadores não refletem os custos de produção e, muito menos, os serviços ecossistémicos prestados. As políticas agrícolas favorecem o agronegócio
Os pagamentos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), que discriminam negativamente as áreas arbustivas e florestais onde precisamente a silvopastorícia é mais eficiente a garantir os seus serviços ecossistémicos, representam um retrocesso na valorização desta prática ancestral. Acresce ainda que, inexplicavelmente, essa penalização duplica no caso das terras comunitárias. Ao desincentivar o pastoreio nestas áreas críticas para a prevenção de incêndios florestais, o IFAP, qual engenheiro Fonseca, de Aquilino, contribui para a intensificação do problema, colocando em risco a segurança das comunidades e o equilíbrio das paisagens de montanha. Ao considerar não elegível para subsídio da PAC as áreas arbustivas pastoreadas com altura superior a 50 centímetros, o IFAP incentiva o recurso ao fogo para a gestão desta vegetação, com o inerente acréscimo do risco de incêndio. Ao desconsiderar igualmente as áreas florestais cujo sobcoberto é pastoreado, bem como as áreas de elevada pedregosidade, o IFAP contribui uma maior carga e continuidade de combustível, fatores que determinam a extensão e o poder destruidor do incêndio florestal. Com esta tão injusta quanto anacrónica orientação, os valores dos subsídios ao pastoreio tradicional baixam para um valor que não compensa os custos de produção, e muito menos remunera os serviços ecossistémicos prestados.
É evidente que estas orientações não contribuem para a sustentabilidade das comunidades serranas, nem para o equilíbrio das suas paisagens. É urgente uma mudança de paradigma, no qual a silvopastorícia seja reconhecida como a aliada que verdadeiramente é, do desenvolvimento das regiões de montanha.
Para isso, os decisores, tal como o IFAP, devem:
- eliminar a discriminação contra as terras e as comunidades dos baldios em relação aos demais produtores silvopastoris; ampliar as áreas elegíveis para subsídios ao pastoreio tradicional para incluir também todas as áreas arbustivas e florestais com pastagem sobcocoberto;
- aumentar os valores dos subsídios ao pastoreio tradicional de forma a compensar os pastores e criadores pelos serviços ecossistémicos que prestam;
- desenvolver novos mecanismos de compensação remunerem os demais serviços ambientes prestados pela silvopastorícia;
- investir mais em investigação e desenvolvimento de sistemas silvopastoris sustentáveis e adaptados às necessidades específicas das diferentes regiões;
- e promover a sensibilização da sociedade para a importância da silvopastorícia e o valor dos produtos provenientes desta prática tradicional.
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