O documento também foi aprovado por unanimidade, em 09 de abril, em sede de executivo municipal.
De acordo com nota do município de Mogadouro enviada à Lusa, “a taxa de execução do orçamento da receita em 2023 é de 93,9%, com um valor total de 25.929.502,83 euros, incluindo o saldo de gerência do ano anterior (…) Sobre esta receita foi executada uma despesa de 22.243.448,25 euros e transitou para 2024 um saldo positivo de 3.686.054,58 euros”.
“Destes documentos destaca-se a conclusão de que em 2023 o município de Mogadouro apresentou a maior execução orçamental de sempre", indica.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Mogadouro, António Pimentel, avançou que “a captação de investimento através de fundos comunitários também atingiu no ano passado o maior valor da última década, com 4.215.437,25 euros de capital captado e investido em projetos por todo o concelho”.
O social-democrata refere que 2023, “com todos as suas condicionantes”, permitiu “ir buscar, provavelmente, o maior número de fundos comunitários, recorrendo a mecanismos de ‘overbooking’ para financiar obras que estavam em execução mas não estavam financiadas, e outras que estavam subfinanciadas e onde foi possível captar 2,5 milhões de euros”.
Segundo o município, “em valores arredondados, em 2014 o valor de execução da despesa foi de 13 milhões de euros, em 2016 foi de 12 milhões de euros, em 2019 foi de 13 milhões de euros, em 2020 foi de 14 milhões de euros, em 2022 foi de 18 milhões de euros e em 2023 alcançou a marca dos 22 milhões de euros”.
“A despesa com os apoios concedidos pelo município às empresas, famílias, associações e Instituições Particulares de Solidariedade Social também aumentou exponencialmente, fruto da política de intervenção direta e proximidade que o atual executivo tem praticado desde o início do mandato”, exemplificou.
A título de exemplo, Mogadouro refere que investiu “202 mil euros para apoiar a criação de postos de trabalho e 128 mil euros em despesas dos agricultores, com a sanidade animal, que é suportada a 100% pela autarquia”.
António Pimentel disse ainda que estes custos “são, de facto, investimentos diretos no potencial do concelho e de cada uma das pessoas que nele habitam, acreditando que, a médio prazo, será possível ver multiplicar os frutos dos valores investidos, que se vão traduzir no aumento da capacidade financeira das famílias, no aumento de postos de trabalho, na fixação de população e na melhoria geral da qualidade de vida” dos munícipes.
Do lado dos socialistas, na Assembleia Municipal os eleitos afirmaram que o executivo PSD está a colher os frutos da boa gestão financeira do anterior executivo PS, mantendo baixos prazos de pagamento, dívida nula e um fundo apreciável de tesouraria.
“Isto dá continuidade, de resto, a uma boa governação dos diferentes executivos nestes últimos 50 anos no município de Mogadouro. No entanto, apesar da receita de fundos comunitários recorde deste ano, grande parte em ‘overbooking’ de obras do executivo anterior, verificamos com alguma apreensão o enorme aumento de despesa verificado de 2020 (ano de pandemia) para 2023, passando de 14.084.787 euros para 22.243.448 euros representando aumento de 8.158.661 euros (57.93%)”, observaram os socialistas numa nota enviada à Lusa.
O PS defende um investimento mais focado nas pessoas, na saúde, na agricultura e na capacidade de fixar mais população, do que o foco em investimentos em betão ou alcatrão.
“Ainda assim, a bancada parlamentar do PS decidiu votar favoravelmente as contas apresentadas, uma vez que as divergências são apenas nas opções orçamentais e no caminho a seguir”, indicou o deputado municipal Manuel Lobo.
Em 09 dezembro de 2022, a Câmara de Mogadouro, aprovou, com a abstenção dos socialistas, o plano e orçamento para 2023, com uma dotação financeira de mais de 26,4 milhões de euros.
O executivo municipal é composto por três vereadores do PSD e dois do PS. Já a Assembleia Municipal conta com 23 eleitos do PSD e 20 do PS.
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