Benjamim Rodrigues, presidente da autarquia, refere que a taxa de execução não foi a desejada e justifica-o com várias “previsões que não se cumpriram”. “Não era a desejada, foi a possível. Tivemos aqui uma série de previsões que não se cumpriram, o que altera sempre a nossa capacidade de execução. Receitas que nós não conseguimos, despesas que aumentam por aumento de tudo, nomeadamente das taxas de juros de empréstimos que temos, a disparar de forma incrível, custos aumentados com as águas e toda uma série de despesas que se agravaram com as obras que concluímos dos fundos comunitários, em que houve ali correções de valores e nós ficamos sempre com esse ónus refletido no orçamento.
Não temos a taxa de execução que era previsível, tivemos um valor negativo mas se virmos em outras perspetivas, o incremento patrimonial aumentou em oito milhões.”
Benjamim Rodrigues destaca ainda os elevados gastos com os recursos humanos. “Sempre tivemos um custo considerável aumentado com os recursos humanos. Assumimos os recursos humanos da educação e isso aumentou consideravelmente o valor do nosso número de funcionários, na ordem de mais 40, pelo menos. Sempre com dificuldades porque temos funcionários com idades muito avançadas, que praticam o absentismo porque já não têm idade para tolerar os gritos das crianças nas escolas, o que nos causa sempre grandes problemas, leva a que tenhamos de recorrer a soluções de improviso e nós continuamos a ter os custos com esses funcionários.
Em termos de receitas previstas andamos na ordem dos 25 milhões e isso não é compatível com as despesas que temos com os recursos humanos”.
Outra das componentes que agravou a despesa foi a água. “Tivemos freguesias que tiveram que aderir ao sistema municipal, que são imposições legais pela ERSAR, o que aumentou os nossos custos.
Conseguimos fazer poupança de água, ter menos perdas mas aumentou o consumo e o preço, o que nos leva a ter mais custos”.
Por outro lado, a capacidade de endividamento aumentou e o valor da dívida diminuiu. “A capacidade de endividamento aumentou, o que significa que estamos a fazer uma boa gestão e só por causa desse exercício nós conseguimos ter a capacidade de endividamento aumentada, mas não quer isto dizer que tenhamos a intenção de contrair mais empréstimos, não, mas queremos honrar os nossos compromissos e diminuir a dívida, o que temos feito. A dívida que tínhamos quando entrámos para a governação era quase o dobro da que existe agora.
Temos cerca de 1,2 milhões em empréstimos a curto prazo, o que certamente vai acabar rapidamente, e depois temos empréstimos a médio/longo prazo de 9,2 milhões.
Penso que a dívida ronda agora os 11 milhões”.
A posição da bancada do PSD foi contra a prestação de contas. Uma orientação de voto justificada pelo líder da bancada, José Madalena. “Efetivamente a execução do orçamento, com o deslizamento que houve a nível de conclusão de algumas obras importantes que já deviam estar concluídas há meses e ainda não estão, merece a nossa crítica e votaremos negativamente o documento, à semelhança do executivo municipal, exatamente pela tradução do desempenho do executivo”.
O grupo independente Unidos Por Macedo deu parecer favorável ao documento.
A prestação de contas do executivo de Macedo de Cavaleiros no decorrer do ano de 2023 foi aprovada por maioria com 18 votos contra e seis abstenções na reunião de Assembleia Municipal da passada segunda-feira.
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