Segundo o presidente da autarquia do distrito de Bragança, João Gonçalves, esta é uma posição conjunta com o município de Alijó, no distrito de Vila Real, também abrangido pela barragem.
Para João Gonçalves, a expectativa é que “o incompreensível deixe de existir”.
Isto porque, explicou à Lusa o autarca, na outra barragem do concelho, a Valeira, partilhada com São João da Pesqueira (Viseu), também resultaram valores que não satisfizeram os municípios, mas a situação acabou revertida.
“Foi pedida uma segunda avaliação em ambas. Na barragem da Valeira, nessa segunda avaliação, foi considerado aquilo que os municípios reivindicavam, que fossem avaliados também todos os equipamentos, e o valor triplicou. Em números arredondados, passou de 40 para 121 milhões de euros. No caso de Foz Tua, a comissão não foi sensível aos argumentos e a avaliação ficou no mesmo valor do que a primeira”, detalhou o social-democrata.
A barragem de Foz Tua foi avaliada em 86.289.050 euros, tendo João Gonçalves clarificado que apenas foi tido em conta edificado.
Acrescentou que, nas barragens, os equipamentos como turbinas, geradores ou acumuladores representam dois terços do valor total, o que considera ser “muito relevante”.
João Gonçalves estranhou ainda que havendo “dois despachos recentes do anterior secretário de estado dos Assuntos Fiscais para que na avaliação das barragens deveria ter os equipamentos”, tal não tenha sido atendido.
O presidente de Carrazeda de Ansiães considerou que esta tomada de posição é um dever como representantes da população e do interesse público. Lembrou que estas avaliações terão impacto no dividendo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
“Pagar impostos é obviamente uma obrigação de todos os contribuintes. Neste caso, como se trata de um imposto municipal, é importante porque a verba pode ser utilizada no território”, afirmou.
O município de Carrazeda de Ansiães juntou-se assim aos concelhos de Mogadouro, Miranda do Douro e Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança, que também pediram junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela a impugnação da avaliação feita pela AT às barragens de Miranda, Bemposta, Picote, Feiticeiro e Baixo Sabor, por considerarem estar subvalorizada.
O Governo anunciou hoje que vai criar um grupo de trabalho para chegar a uma “solução técnica e estrutural” para alterar o código de IMI relativo à avaliação das barragens, anunciou o ministro das Finanças numa audição no parlamento.
O objetivo é que este grupo de trabalho apresente uma solução para alterar o código de IMI por forma a estabelecer regras claras para a avaliação de aproveitamentos hídricos.
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