quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Tribunal de Contas multou Executivo e membros da Assembleia

 O Tribunal de Contas multou os membros do Executivo da Câmara de Macedo de Cavaleiros que tomou posse em 2017 (liderado por Benjamim rodrigues), o anterior (liderado por Duarte Moreno) e os 40 membros da Assembleia Municipal que aprovaram o orçamento de 2018, ao pagamento de multas que podem chegar, em cúmulo, aos 91 mil euros em alguns casos. Em causa a assunção de despesas que não estavam cabimentadas e a aprovação de um orçamento desequilibrado, ao arrepio da legislação, bem como o facto de não terem sido dadas instruções aos serviços para a aplicação das instruções emanadas previamente pelo Tribunal de Contas. Os membros da Assembleia incorrem em multas que podem ir dos 2550 e 18360 euros.


Ao Mensageiro, o presidente da Câmara, Benjamim Rodrigues, admite recorrer da sentença.

“Pouco temos a dizer. A sentença baseia-se numa ilegalidade orçamental. Herdámos uma dívida que não estava cabimentada, mas devidamente verificada e confirmada por todos os responsáveis e encarregados que tinham sido responsáveis pelas despesas. Não quisemos escondê-la das contas porque propalávamos rigor e transparência”, disse, reportando-se ao período que se seguiu às eleições autárquicas de 2017, ano em que conquistou a Câmara, batendo o social-democrata Duarte Moreno, que liderou a autarquia no mandato anterior.

“Ao colocar nas contas uma dívida que não tinha sido saldada, numa altura em que economicamente havia grandes dificuldades no país, procurámos tentar sanear as empresas aqui do concelho, principalmente as pequenas e médias empresas. O valor maior foi o que devia ter sido feito. Dissemos que fossem para tribunal e pagámos após a sentença do tribunal”, explicou ao Mensageiro Benjamim Rodrigues.

AGR

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