sábado, 28 de setembro de 2024

Lobo na União Europeia: Alterações na lei abrem “precedente perigoso”, diz WWF Portugal

 Se proposta europeia para reduzir proteção do lobo entrar em vigor, abrirá portas ao aumento de pressões sobre a espécie em Portugal e a mudanças semelhantes para outros animais na Europa, avisa a organização.

Foto: Joana Bourgard

A proposta europeia de alteração da proteção do lobo na Convenção de Berna sobre a Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa, que vai ser votada em Estrasburgo no início de Dezembro, representa um “precedente bastante perigoso” para outras espécies europeias, afirmou à Wilder a coordenadora de políticas da ANP/WWF, Bianca Mattos, dando o exemplo do urso.

Para o lobo passar de “estritamente protegido” a “protegido” no âmbito desta convenção internacional, será necessário que a proposta sejam ratificada por mais de dois terços dos membros do Comité Permanente da convenção. Os 27 Estados-membros da União Europeia deverão votar em bloco a favor do sim, representando só por si uma grande fatia do número de votos necessários, mas “nem tudo está ainda perdido”, pois há outros países a ter em conta, indicou a mesma responsável.

No entanto, se a proposta europeia for mesmo confirmada, passados os três meses obrigatórios para a entrada em vigor das alterações à Convenção de Berna, a mudança do estatuto do lobo irá refletir-se também na Diretiva Habitats, uma das peças-chave da proteção da vida selvagem na Europa. “Essas alterações vão permitir a gestão da espécie, permitindo que o lobo seja caçado”, disse Bianca Mattos.

As pressões principais para mudanças na proteção a este predador de topo têm origem principalmente em países do centro da Europa, como a Alemanha, onde a espécie se tem expandido nos últimos anos. Em causa estão principalmente os criadores pecuários, que se queixam de ataques ao gado, mas a nível científico não está provado que o abate de lobos seja uma solução, sublinha a mesma responsável. Mais resultados têm sido conseguidos com outras medidas em projetos apoiados por fundos europeus, como o LIFE Wolflux, como o investimento em cães-pastores e em cercas eletrificadas.

Portugal, que votou a favor da proposta europeia, tem em vigor desde a década de 1990 legislação que protege o lobo, proibindo a caça desta espécie. No entanto, se as novas regras avançarem, “a pressão pode ficar mais forte” para que a situação se altere, receia Bianca Mattos. Além do mais, adverte, “não é suficiente ter uma população conservada num único território”.

Menos lobos em Trás-os-Montes e a sul do Douro

Para já, numa declaração de voto citada pela Lusa e divulgada esta quinta-feira pela RTP, o governo português afirma que “não tem intenção de alterar a política de conservação da subespécie de lobo que ocorre no nosso território, o lobo-ibérico, pretendendo mantê-la, em especial no que se refere aos mecanismos de compatibilização e indemnização, considerando mesmo que estes têm cumprido os objetivos de conservação com que Portugal está comprometido, no que se refere a esta espécie”.

O mesmo documento sublinha a “solidariedade com que Portugal olha para a necessidade de países que vivem realidades diferentes da portuguesa, quanto ao estatuto de conservação do lobo, poderem rever esse estatuto à luz dessas necessidades concretas verificadas por esses países”.

A declaração refere também o último censo do lobo, realizado entre 2019 e 2021, mas cujos resultados estão por divulgar, acrescentando que os resultados do censo “apontam para que tenha ocorrido uma contração da área de presença de lobo em Portugal nas duas últimas décadas, nomeadamente na região de Trás-os-Montes e a sul do Douro, na zona envolvente ao vale desse rio”.

“Não obstante, o número de alcateias detetadas sofreu apenas uma ligeira redução a nível nacional, tendo, contudo, apresentado tendências muito diferentes nos quatro núcleos populacionais existentes”, acrescenta.

Em Portugal, onde existirão hoje cerca de 60 alcateias, o lobo é considerado Em Perigo de extinção. Continua a ser uma espécie fortemente perseguida, vítima de caça ilegal, tiros e veneno além de atropelamentos, de acordo com dados recolhidos pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas desde 1995.

Inês Sequeira

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