Movimento Terra de Miranda alerta que 400 milhões de euros em impostos das barragens vão caducar no final do ano

 Caducam, no fim deste ano, mais de 400 milhões de euros, relativos aos impostos pela venda das barragens do Douro, incluindo 110 milhões do Imposto do Selo

O alerta é do Movimento Cultural da Terra de Miranda.

Alberto Fernandes, um dos membros deste movimento, lamenta que, apesar dos constantes alertas, se volte a perder um montante tão elevado, que pertence aos territórios onde as barragens estão instaladas. Diz ainda que tem sido difícil chegar à fala com o Governo. “Nós pedimos reunião com alguns elementos do Governo, nomeadamente com o Ministério das Finanças. O que acontece é que durante este último mês não tivemos reunião com ninguém, as actividades parlamentares estiveram paradas e agora estão a discutir o Orçamento de Estado”, referiu.  

Diz ainda que o movimento não compreende porque é que até agora o Governo de Luís Montenegro nada fez, assim como as instituições de direito. “Esta situação deve-se ao Governo, mas também às suas instituições, neste caso à Autoridade Tributária que nada conseguiu fazer perante esta situação, que tem de abrir no mínimo um procedimento de investigação, coisa que a directora-geral da AT desmentiu na última vez no parlamento”, apontou.

O movimento continua ciente de que tudo isto se trata de uma estratégia concertada para favorecer as concessionárias, assumindo que já passaram quatro anos desde o negócio das barragens e três governos, incluindo este, sem que nada tenha sido feito.

Segundo o movimento, “esta caducidade revela, em todo o seu esplendor, o desprezo que o Estado e os políticos nutrem pelas populações da Terra de Miranda. E indicia também o servilismo e a corrupção a que se deixaram submeter os poderes instituídos perante o poder económico das concessionárias”.

Escrito por Brigantia

Jornalista: Carina Alves