Câmara de Bragança e Juntas de Freguesia emitem posição desfavorável à prospeção mineira no concelho

 A Câmara Municipal de Bragança deu a conhecer esta terça-feira uma posição desfavorável à prospeção mineira no concelho, tomada esta segunda-feira em reunião de executivo.

De acordo com o comunicado da autarquia, “ouvidas várias partes interessadas e face aos contributos apresentados, a Câmara Municipal de Bragança toma a decisão de emitir, publicamente, um parecer desfavorável, apesar de não assente em fundamentação legal, por considerar que as atividades (expectáveis) subsequentes à fase de prospeção e pesquisa, são totalmente incompatíveis com os valores naturais, culturais, sociais e económicos que o Município de Bragança preconiza e defende”.

“A área proposta para a realização dos trabalhos de prospeção e pesquisa e, futuramente, de exploração, irão impactar negativamente no território e nas pessoas, na medida em que vão colidir diretamente com a preservação e a conservação da natureza, com a salvaguarda dos valores culturais e com atividades económicas que importa valorizar e fomentar, designadamente, o turismo, a agricultura, a apicultura, a cinegética, entre outras. Mas, colide, principalmente, com as pessoas, seja de forma direta ou indireta. Por isso, como representantes da população que em nós confiou, independentemente de quem são, do que fazem e de onde vivem, o Município de Bragança assume esta posição pública”, sustenta o Município.

Já no sábado, as Juntas de Freguesia abrangidas pelo projeto Valongo 2, de prospeção mineira, na Serra da Nogueira, dos concelhos de Bragança e Vinhais, reuniram-se para uma tomada de posição conjunta também desfavorável.

O documento indica que as freguesias de Gostei, Castro de Avelãs, Nogueira, Rebordãos, Zoio, Castrelos e Carrazedo, “decidem discordar totalmente da atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de níquel, cobalto, cobre, platinoides e minerais associados para a área designada Valongo 2”.

No entanto, estas posições da autarquia e das freguesias surge depois de encerrado o período de consulta pública, no âmbito do qual tiveram 30 dias para se pronunciarem, não o tendo feito na altura.

A única autarquia que se pronunciou foi Vinhais, com um parecer favorável condicionado. Entretanto, após o encerramento do processo, o executivo vinhaense aprovou uma outra tomada de posição pública manifestando-se contra o projeto de prospeção.

António G. Rodrigues