Benjamim Rodrigues, presidente da câmara municipal de Macedo de Cavaleiros adianta que não existe negociação possível com o representante legal dos terrenos e por isso mesmo, este será o processo a seguir:
“Sim, porque não me parece haver negociação possível, não me parece, não há intenção, nem vontade do proprietário. Enfim, do representante do proprietário, que não ele, é a filha. Não há essa vontade por parte do pai, e vamos ter que realizar este processo, invocando declaração de utilidade pública”.
Desta forma, vão ser seguidos os procedimentos legais que também são lentos:
“Este é um processo lento, que tem seguir para a Assembleia Municipal, decretar a utilidade pública, e depois estará em consulta. Contém uma parte processual muito complexa, também. Vai demorar. Esperemos que para o ano, já esteja definido. Não concordo com as críticas, porque eu esclareci, e respondi de acordo com a leitura cronológica dos acontecimentos. E é bem claro. O município consultou quatro advogados diferentes de várias especialidades e nenhum deles nos conseguiu arranjar nenhuma solução. Portanto, só podemos avançar para a expropriação”.
Este processo de expropriação poderá ser constituído por duas fases, uma administrativa e outra fase judicial. Desta forma, os trâmites legais a seguir, num primeiro momento são: a avaliação dos terrenos por um perito especializado, notificação aos proprietários com o valor em questão, que terão 15 dias para responder. Posteriormente, o processo segue para aprovação em Reunião de Câmara, Assembleia Municipal e mais tarde é direcionado à Secretaria de Estado da Administração Local e de Ordenamento do Território.
Sem comentários:
Enviar um comentário