𝐀𝐓 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐢𝐫𝐦𝐚 𝐢𝐧𝐢́𝐜𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐬𝐩𝐞𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭𝐚́𝐫𝐢𝐚 𝐚̀𝐬 𝐛𝐚𝐫𝐫𝐚𝐠𝐞𝐧𝐬 𝐝𝐨 𝐃𝐨𝐮𝐫𝐨

 O processo de inspeção tributária às seis barragens do Douro já começou. Foi esta a conclusão da reunião que decorreu hoje, em Lisboa, entre os 10 autarcas municipais e a direção da AT.

Segundo o vereador da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Vitor Bernardo, a AT “já tem 80% do trabalho feito” e por isso está “convicto” de que a “liquidação dos três impostos vai ser efetuada com brevidade”. 

“Temos a certeza de que o procedimento administrativo que o Ministério Público referiu naquele despacho foi iniciado e há de correr a inspeção tributária normal para apuramento do imposto que será aquele que está no despacho, mas com os direitos de garantia que os cidadãos têm. É o normal numa inspeção tributária de qualquer empresa do país”, disse. 

Questionado sobre as expectativas em relação à posição da EDP, Vitor Bernardo foi claro. “A EDP não foi tida, nem achada. A EDP o que pode fazer é depois confrontar e ser ouvida no processo administrativo de inspeção da AT”, disse.

O vereador conclui que “saiu com a convicção que a liquidação destes três impostos vai ser efetuada com brevidade.” 

Este processo vai permitir à AT confirmar determinados aspetos fiscais tais como, o valor real dos impostos a pagar, se os valores foram devidamente liquidados e confirmar o valores declarados.