A posição do Governo surgiu em resposta à deputada do PS eleita por Bragança, Júlia Rodrigues, que questionou o Governo sobre futuro destas escolas, em particular da Escola Profissional de Agricultura de Carvalhais, em Mirandela. “Nós temos 14 escolas públicas que estão abandonadas. Já temos uma avaliação interna das escolas e agora, com as CCDRs, vamos ter uma avaliação da rede e vamos olhar para essa rede e para aquilo que é o papel de cada uma dessas escolas. Elas precisam de grandes valores de investimento, mas não vão ficar dependentes das CCDRs. A leitura que foi feita pelo Governo do Partido Socialista foi que elas não se enquadravam na descentralização, nós não vemos razão nenhuma para isso. Elas podem e devem estar, tal como as outras escolas, ligadas aos municípios. Não há razão nenhuma na lei para isso não ter acontecido. É isso que vai acontecer”.
Na audição, Fernando Alexandre sublinhou que a continuidade e valorização destas escolas dependerá também da sua “capacidade de demonstrar relevância”. “A importância estratégica de uma instituição como esta tem de ser demonstrada pela própria escola, com o projeto que tem, mas também pelos agentes do território, pelas autarquias, ou seja, não é apenas a autarquia onde está baseada a escola, mas as autarquias à volta. As 14 escolas têm cerca de 1800 alunos, sendo que uma parte significativa da sua oferta não é na área agrícola. E, por isso, é preciso, de facto, pensar a oferta destas escolas e alinhá-la com as estratégias dos territórios”.
A requalificação da rede implicará, segundo o ministro, “investimento público significativo”, tanto ao nível das infraestruturas como dos recursos humanos, reconhecendo que várias destas escolas enfrentam carências acumuladas.
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