No início de agosto, numa visita à região, o ministro da Agricultura anunciou a abertura de avisos para a reposição do potencial produtivo após os estragos na agricultura – com maior destaque para o olival, amendoal e vinha – causados pelo incêndio que começou, em Ervões, no concelho de Valpaços e que se estendeu aos concelhos de Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Vinhais, com um total de área ardida a chegar perto dos 14 mil hectares.
José Manuel Fernandes anunciou que os apoios destinavam-se a explorações com prejuízos superiores a 30%. Os prejuízos até 10 mil euros seriam comparticipados a 100%, enquanto os apoios até 400 mil euros teriam um cofinanciamento mínimo de 50%”.
Mas, esta sexta-feira, em Valpaços, o titular da pasta da agricultura do Governo AD, afirmou que a autorização para essas verbas de apoio está nas mãos do Conselho de Ministros:
“Os levantamentos estão feitos. Ainda não está nada em circulação para ir ao Conselho de Ministros. Essa decisão é do Conselho de Ministros.
A questão dos 15 mil euros, nós dizemos 10 mil euros que era o montante inicial, mas o decreto-lei de agosto de 2025 permite até aos 15 mil euros. É uma decisão que terá de ser tomada pelo Conselho de Ministros. Só que também não quero levar a Conselho de Ministros, porque esta época infelizmente ainda não acabou, mais uma deliberação, depois mais outra, depois mais outra e pretendo fazer uma proposta que há-de de ser ou não validada pelo Ministro das Finanças do conjunto de incêndios para não andar de deliberação em deliberação. ”
Por agora, José Manuel Fernandes diz que está a ser feito o levantamento dos prejuízos e só depois será apresentado a uma futura reunião de Conselho de Ministros sem concretizar qualquer data:
“Nós, neste momento, estamos a fazer a avaliação dos vários incêndios e outros que existiram. Estes incêndios de Valpaços e Vouzela, foram incêndios de enormes dimensões e, por isso, eu avancei, desde logo, com uma declaração de catástrofe natural e com a abertura de um aviso de 10 milhões de euros para quem teve mais de 30% de prejuízo, se pudesse, é candidato. A decisão a ter em conta, que diz respeito aos prejuízos que estão abaixo dos 30% e da possibilidade de usar dinheiro do Orçamento do Estado para estes prejuízos, há de ter em conta também aquilo que serão as disponibilidades financeiras do Orçamento do Estado, mas temos o trabalho em curso para podermos avançar com essa decisão que é do Conselho de Ministros. ”
Declarações do Ministro da Agricultura, esta sexta-feira, à margem das comemorações alusivas aos 75 anos da Cooperativa de Olivicultores de Valpaços.
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