Na próxima segunda-feira a população de quatro dos seis concelhos do distrito onde está previsto o encerramento de tribunais vão protestar na rua. Estão agendadas manifestações em Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Miranda do Douro e Vila Flor. No distrito também os tribunais de Vimioso e Vinhais correm risco de fechar as portas, mas ainda não têm datas marcadas para eventuais manifestações de protesto contra esta intenção do Ministério da Justiça, que determina que 57 palácios da Justiça que podem acabar em todo o país.
A presidente da Câmara de Alfândega da Fé, Berta Nunes, diz que se o tribunal desta vila fechar além da perda de postos de trabalho no concelho, as pessoas terão de se deslocar a Moncorvo ou a Bragança para terem acesso à justiça, “quando sabemos bem que não existem sequer transportes públicos com horários adequados para estas localidades”. Tal fará com que muita gente tenha de utilizar o carro próprio ou o táxi com custos incomportáveis para muitas pessoas e famílias, salientou a autarca. “Desta forma está a ser negado o acesso à justiça e está a ser iniciado o processo de encerramento do nosso concelho e de outros pequenos concelhos do interior”, acrescentou.
Berta Nunes diz que não se permitir que a pretexto de poupar alguns euros se venha a encerrar o Tribunal de Alfândega da Fé e outros 56 tribunais o que daria segundo a Associação Nacional de Municípios, uma poupança global anual de 800 mil euros. Por exemplo, o Tribunal e Alfândega da Fé tem um orçamento de 8900 euros anuais. “Isto são números muito pequenos quando comparados com o prejuízo do sector empresarial do Estado: só no 1º trimestre de 2012, o Metro do Porto acumula já um prejuízo de 24 milhões de euros, a CP um prejuízo de 20,8 milhões de euros sendo esses prejuízos cobertos com a receita proveniente dos nossos impostos e não consta que nenhuma destas empresas vá encerrar”. Ainda segundo dados fornecidos pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Governo tem já um estudo para o encerramento de diversas Repartições de Finanças o que a concretizar-se, pode vir a encerrar também a repartição de finanças de Alfândega da Fé.
Por: G.L.
in_mdb.pt
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