domingo, 17 de junho de 2012
Tribunal de Vila Flor não encerra
O Ministério da Justiça apresentou uma nova proposta de mapa judiciário.Dos seis que estavam previstos fecharem as portas no distrito de Bragança, encerram os Palácios da Justiça de Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães e são criadas extensões judiciais em Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais.Estas estruturas não terão juiz.
O presidente da câmara de Vila Flor manifesta-se satisfeito mas também solidário com os outros concelhos.“Há dentro de mim um sentimento de congratulação pois penso que se fez justiça com a população do concelho de Vila Flor, mas também existe em mim um sentimento de solidariedade para com todos os concelhos que perdem os tribunais”, refere Artur Pimentel.O autarca vai agora ponderar sobre os moldes da realização da manifestação que já estava agendada para a próxima segunda-feira às 21H.
O protesto mantem-se em Alfândega da Fé.A presidente da câmara mostra-se indignada com a decisão.“É uma decisão inaceitável e agora reafirmamo-lo com mais convicção. Nós não vamos aceitar e não vamos desistir”, afirma Berta Nunes, acrescentando que “a nossa luta vai continuar até ele ser reaberto porque isto é uma ofensa aos alfandeguenses.
Estão a brincar com a nossa dignidade e com o direito das pessoas à justiça”.As extensões judiciais vão funcionar como locais de atendimento ao público, prestado por oficiais de justiça, com acesso integral ao sistema de informação do tribunal e a todos os processos da comarca.Se essas extensões funcionarem em edifícios onde funcionou um tribunal, podem acolher audiências ou sessões de julgamentos quando o juiz do processo entender.Para o vice-presidente da câmara de Vimioso este é um mal menor. “Satisfeitos nunca ficamos porque vamos ficar com menos do que aquilo que tínhamos.
Mas nós fizemos ver ao ministério que jamais admitiríamos que, para recorrer à justiça, a população de Vimioso não o pudesse fazer no concelho”, afirma Jorge Fidalgo. “Esta extensão com um funcionário judicial onde as pessoas podem recorrer, é um mal menor”, considera.
Até ao momento ainda não foi possível ouvir a reacção dos autarcas de Carrazeda de Ansiães, Miranda do Douro e Vinhais.
Escrito por Brigantia
in:brigantia.pt
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