Para uma história da arte e do urbanismo de Bragança

Cardoso Borges inicia a Descrição topográfica da cidade de Bragança com a sua localização, referindo as distâncias que a separavam de outras localidades portuguesas e com a fronteira espanhola, mas destacando as potencialidades do acidentado curso dos rios Fervença e Sabor, cujas linhas considerava um “fortíssimo antemural da cidade de Bragança pela profunda cava que têm feito as suas enchentes” – como se quisesse dizer que algo mais podia ter sido feito para travar a progressão do exército espanhol que, com dois mil cavalos e cinco mil infantes, cercara Bragança nos primeiros dias de Agosto de 1710.

Enquanto centro urbano, Bragança compunha-se, segundo Borges, de três corpos bem distintos, o castelo, a cidade e o forte. Em regra, os bragançanos usam os termos castelo, cidadela ou vila para referenciarem o aglomerado medieval que era abraçado em todo o perímetro pela muralha inicial. Porém, José Cardoso Borges ao considerar o castelo como a base em que assentava a grandeza da cidade mostrou possuir informação sobre textos da tratadística militar. Porquê? Justamente porque soube fazer a distinção entre o castelo, “a que o vulgo chama vila” e o perímetro cerrado de baluartes ultra-semicirculares que contornam o volume maciço da torre de menagem e da casa do alcaide-mor, da cidadela que consistia numa estrutura militar projetada de modo a poder continuar ativa no caso da população civil se revoltar contra a guarnição.

Mais tarde, o aumento populacional e a complexificação de funções impuseram a ocupação e a fixação no espaço situado fora dos muros, os arrabaldes. Um processo lento que levaria à sistematização do território que ainda agora designamos como cidade e que, por sua vez, em nome da segurança coletiva, acabaria por ser contornado por uma outra cintura de barreiras. Desta tríade, apenas o Forte de São João de Deus esteve afectado unicamente à função militar e se configurou como um corpo isolado por ficar a alguma distância da cidade.

Todavia, desde logo se estabeleceram linhas de circulação que paulatinamente foram sendo bordejadas com edificações particulares e que ofereceram novas possibilidades ao movimento de expansão urbana. No entanto, o Forte sempre se manteve distante do casario, que ia ajudando à definição de novos arruamentos.

Além da representação militar, na vila destacava-se a Câmara, sedeada numa vetusta construção de estilo românico que servia também de cisterna.

No primeiro quartel do século XVIII, as praças existentes correspondiam a espaços públicos bem identificados, fosse pela localização no conjunto do tecido urbano, fosse pela largueza de espaço e ainda por se associarem estreitamente a símbolos do poder municipal e civil, como o pelourinho e a cadeia, ou por terem um dos seus lados definido pelo alçado de uma igreja.

Na cidadela evidenciava-se a massa parda da Torre de Menagem, obra lançada pelo rei João I e que ostenta na fachada as suas armas. O empreendimento, iniciado em 1409, certamente em substituição de uma fábrica mais antiga e de menor envergadura, só quarenta anos mais tarde, já no tempo de Afonso V, chegaria à fase de conclusão. Durante estas décadas, algumas mudanças ocorreram, nomeadamente as que respeitavam à utilização da torre. As hesitações no programa a seguir parecem ter sido expressas, por exemplo, no arcaísmo das estreitas frestas remanescentes e superadas por uma nova atitude traduzida no rasgamento de janelas com bons lumes, nas zonas mais altas, embora ainda gizadas de acordo com o figurino da arte gótica. Contudo, ao possibilitarem a iluminação interior com maiores quantidades de luz e um melhor arejamento, acrescentavam comodidades que transformavam os espaços, organizados verticalmente em função de uma escadaria, dando-lhes capacidade para serem habitados em permanência – o que não a impediu de manter as qualidades de casa-forte, já que uma ponte levadiça assegurava a articulação com a alcáçova, a residência dos alcaides-mores.

Um dos desenhos de Duarte de Armas, no Livro das Fortalezas, do século XVI, permite que, ao lado da Torre de Menagem, vislumbremos este edifício que tinha, como Cardoso Borges escreveu, quatro torres nos ângulos, duas das quais integravam a muralha exterior, no lado sobranceiro ao Mosteiro de São Francisco.

As notícias da obra da Torre de Menagem permitem ver como José Cardoso Borges era um memorialista que gostava de fazer assentar as suas impressões em fontes primárias que se guardavam no arquivo da Câmara. Destarte evidenciou-se que ao arranque da obra estavam afectados os rendimentos anuais do concelho, um valor que podia ir além de 30 000 alqueires de cereal e de 150 000 réis. Mas, no reinado de D. Duarte, a empreitada contaria com menos cabedais, já que outra diretiva reduzia os quantitativos concelhios a metade daquele valor. Todavia, algumas obstruções ao progresso da empreitada poderão não se explicar pela escassez de meios, já que, quando o tema dos atrasos foi levado às cortes de Lisboa de 1439, se argumentava que, mesmo com a obra parada, os oficiais dela não deixavam de receber.

Além da solidez dos seus paramentos e da colocação de guaritas com avançamento exterior no seu coroamento, merece destaque a existência de um sistema de aproveitamento da chuva que caía no seu eirado de cobertura, sendo a água conduzida para uma cisterna de grande capacidade a que se acede por uma escalinata espiralada. A importância do aprovisionamento de água também foi contemplada no serviço da alcáçova, pois, como Cardoso Borges informa, contava com dois grandes reservatórios, que nos nossos dias não estão à vista.

A Torre de Menagem e a alcáçova eram envolvidas por uma cintura de cubelos que apenas se interrompia, como se disse, no pano que, ligando duas das quatro torres da casa do alcaide-mor, integrava a própria muralha exterior. No circuito desta, conhecida como a muralha da vila, contou o memorialista dezoito torres e não se esqueceu de apontar as obras de adaptação que algumas sofreram, nomeadamente a diminuição da altura, para nelas poderem operar peças de artilharia de maior calibre. Uma barbacã, fortalecida com uma estacada, reforçava a porta principal, onde existia o nicho com a imagem de Santo António. Como se fosse um segmento de recta, aqui se iniciava uma rua que tinha a outra extremidade na Porta do Sol, uma abertura que viabilizava os trabalhos nos campos adjacentes, o abastecimento de água na Fonte do Jorge e que também ligava a vila com a estrada para Outeiro, Vimioso e Miranda do Douro. Ao ligar as duas portas do núcleo antigo, evidenciava-se a função estruturante desta artéria na organização do espaço intra-muros, pois nela entroncavam as linhas de circulação, mais estreitas, que levavam às torres e adarves da muralha. Definia-se assim uma variante de um esquema planimétrico que vulgarmente se apelida de “espinha de peixe”.

Mas o caráter deste núcleo urbano não deriva unicamente da presença unificadora da muralha e da Torre de Menagem. Duas outras construções foram implantadas nos sítios com as cotas mais elevadas desta colina. São elas a igreja de Santa Maria, a matriz da cidade, e a Casa da Câmara.

Perante o desconhecimento de fontes primárias, as referências de Cardoso Borges aos bispos da diocese de Miranda do Douro, António Pinheiro e Jerónimo de Meneses, são de grande alcance, por nos informarem da cronologia em que o pequeno templo foi ampliado e o seu corpo configurado com três naves. Pela mesma altura, 1579-1580, também os comendadores fizeram a nova capela-mor que apenas receberia o retábulo em 1635, obra que, mais tarde, daria lugar a outra de maior fôlego, encomenda da comendadora Maria de Figueiroa, viúva do mestre de campo general, Sebastião da Veiga Cabral.

Na antiga Igreja Matriz da cidade iniciou-se uma nova campanha de obras nos últimos anos do século XVII. Seria rematada com um novo frontispício que integrava colunas pseudo- -salomónicas e frontões na sua arquitetura. O prelado mirandês, João Franco de Oliveira (1701-1715), mostrou, de acordo com Cardoso Borges, um fervoroso ânimo, pelo que é justo que se associe o seu nome à difusão e aceitação nesta região do país dos postulados estéticos da arquitetura barroca.

Ainda em relação com a Igreja de Santa Maria, queremos dar conta de uma declaração que se apensou ao registo de óbito de José Cardoso Borges, a qual foi entregue, a mando do seu filho, Bento José de Figueiredo, ao cura João Fernandes, logo a seguir ao falecimento. Trata-se de uma documento que remete para uma escritura celebrada em Novembro de 1706 nas notas do tabelião bragançano Bento da Silva Vilas Boas. Reputamos a matéria que trata como muito relevante por se testemunhar como José Cardoso Borges e Clara Maria de Figueiredo, sua mulher, hipotecavam as terças de todos os bens que possuíam “à fábrica do altar de Nossa Senhora, sito dentro da capela-mor de Santa Maria desta cidade para a parte do evangelho”.

Na mesma declaração situa-se esta devoção, defronte do altar das Almas, e esclarece-se que tinha a invocação de Nossa Senhora do Rosário. Porém, acrescentava-se que a partir do momento do seu falecimento devia passar a denominar-se como altar de São José. Por esta razão, no retábulo devia posicionar-se a imagem com este título juntamente com a imagem da Senhora do Rosário. Tratando-se de um vínculo de morgadio, os seus sucessores eram obrigados a fabricar o altar de S. José, devendo no seu dia mandar dizer uma missa cantada.

Quase tocando um dos alçados da Igreja de Santa Maria, perfila-se um edifício austero que o memorialista classificava de “toscana arquitetura” para justificar a filiação romana que, infundadamente, lhe atribuía. Tem planta pentagonal com lados desiguais e, em todo o perímetro, é ritmado pela regularidade de aberturas com arcos de meio ponto, características do estilo românico, tal como os cachorros que se veem no seu interior ou os que, no exterior, servem de mísulas aos algerozes que conduzem as águas do telhado da cobertura para a cisterna. Esta ocupa a totalidade da planta, permitindo que sobre a abóbada da cobertura se defina o plano de um amplo salão a que se acede hoje pela estreita passagem que separa um dos seus lados maiores e um alçado da igreja contígua.

Salientamos que Cardoso Borges, ao referenciar os Paços do Concelho, não só evidenciou a “forma quadrangular” da sua planta como também mencionou que o salão tinha sido dividido em duas salas onde decorriam respectivamente as audiências gerais e as reuniões do Senado. A documentação que acrescente os nossos conhecimentos sobre este edifício é muito escassa. Neste sentido, é muito importante a advertência de Borges ao alertar-nos que, cerca de 1682, quando “se (lhe) rasgaram três janelas” se abriu na sala de audiências um escudete com quinas, mas sem a orla com os castelos. Informação importante por retirar valor às propostas cronológicas dos estudiosos que viam na presença destas armas um sinal inequívoco de obra régia dos primórdios da nacionalidade. Tentação fácil se considerarmos que, em 1187, D. Sancho I concedeu o foral a Bragança.

Ao estilo românico devia pertencer um outro templo existente no espaço intramuros em que se honrava o apóstolo Santiago. O seu prospecto principal enaltecia a praça do mesmo nome, onde, em honra do santo, se celebravam “luzidas festas de cavalaria, comédias e outros espetáculos”. Foi em louvor de Santiago, explicou Cardoso Borges, que se insculpiram numa face da Torre de Menagem duas conchas a ladear uma cruz.

Contudo, no primeiro quartel do século XVIII, a expansão urbana ia avantajando outras praças que ofereciam melhores comodidades e condições mais vantajosas aos habitantes instalados em diversos arruamentos ou aos que demandavam a urbe. Os topónimos São João Baptista, São Vicente ou Colégio remetem-nos diretamente para templos com estes oragos e para a igreja e estabelecimento de ensino que a Companhia de Jesus tutelava. Eram edifícios religiosos que pontificavam no casco antigo e que não só sacralizavam esses terreiros, espacialmente mais desafogados, mas ainda lhe conferiam monumentalidade.

A ordem apontada, ao referenciar o progressivo distanciamento do castelo, mostra como, por força do crescimento da cidade, as praças mais antigas vão perdendo vitalidade a favor de novas hierarquias urbanas. Por isso, à medida que esmoreciam as luzes do século XVIII, crescia o protagonismo da Praça do Colégio, enquanto a Praça de São Vicente resistia a perder o seu papel na articulação com a malha urbana dos antigos arrabaldes. Nesta zona, ficava a velha Praça de São João, que era delimitada pela igreja paroquial dedicada ao santo do mesmo nome e pela igreja e dormitórios do convento das freiras de São Bento.

A Rua dos Prateiros facilitava o contacto com o castelo e a Rua de São Francisco comunicava com o mosteiro do santo de Assis, que José Cardoso Borges conheceu bem por nele ter exercido as funções de síndico. Apesar de, por intermédio da Rua da Alfândega, se relacionar estreitamente com a Praça de São Vicente, o destino da Praça de São João seria traçado pela ruína da igreja paroquial e pela integração da sua paróquia na Sé Catedral, que seria transferida para Bragança na sequência da Guerra Fantástica.

Entretanto, a Rua Direita e a Rua da Corredoura ou do Espírito Santo, correndo quase paralelas, uniam as Praças de São Vicente e do Colégio e definiam-se como as duas artérias de maior dinamismo comercial, religioso e assistencial, já que naquela se situavam as casas da mitra, gérmen do futuro paço episcopal, a Igreja da Misericórdia com o seu hospital e, a poucos metros, a igreja e mais edifícios do Convento de Santa Clara.

Confrontando com as casas da mitra existiam bens que tinham sido propriedade do Seminário de São Pedro. Aos nossos propósitos interessa especialmente uma petição que, em Julho de 1712, José Cardoso Borges apresentou ao bispo João Franco de Oliveira, em que se declarava pretendente a “um pedaço de chãos que algum dia foi seminário” e que se propunha comprar, trocar ou emprazar, ajudando – dizia – deste modo, o Seminário que mostrava as ruínas que os espanhóis lhe tinham provocado no tempo do cerco. Nomearam-se louvados para medirem e avaliarem o lote, mas não pudemos conhecer o que o terreno representava para o suplicante, tanto mais que, como escreveu, não dava qualquer rendimento.

Outro documento mais tardio, por datar de 1767, atinente à inventariação dos bens móveis que tinham pertencido a Bento José de Figueiredo Sarmento e a sua mulher, Ana Maria Félix, permite localizar a residência de José Cardoso Borges na Rua Direita. Tocou em herança a seu filho Bento José de Figueiredo Sarmento, o qual fez benfeitorias nas casas “da morada citas na Rua Direita que são a casa nova e escada de cantaria [...] e casa da cozinha com suas entradas e saídas novas e velhas altos e baixos servidões e mais pertences que partem de uma parte com a caleija que vai da Rua Direita para o rio e da outra parte com o morgado, que foram avaliadas estas benfeitorias pelos avaliadores em um conto de réis”.

No mesmo processo pormenoriza-se ainda a localização da casa de José Cardoso Borges que confrontava, “de uma parte com a Rua dos Gatos e da outra parte com a Rua Direita, que foram avaliadas pelos avaliadores em a quantia de dois contos e trezentos mil réis somente e não se avaliou o aumento da casa nova e a escada e benfeitorias da cozinha”.

Junto à Rua Direita, ao cimo da Rua dos Gatos e no início da Rua dos Quartéis, ficava o hospital militar, uma fundação do tempo de Pedro II, em que assistiam alguns hospitaleiros de São João de Deus. A existência de um hospital para cuidar dos militares atesta a permanência da tropa, mais ou menos continuada, após os sucessos de 1640, o seu peso institucional, social e económico para além do seu significado no que respeita ao fenómeno da coesão social. De facto, após a Restauração, ponderadas as capacidade defensivas, são conhecidas algumas apreensões dos cidadãos bragançanos relativamente às consequências locais dos conflitos que se adivinhavam. Nesta perspetiva, tomaram-se, com a diligência possível, algumas medidas que estavam direcionadas para defender os homens e os seus bens, participando no esforço conjunto de manutenção da soberania. Ao tratar das “ermidas que estão fora da cidade”, José Cardoso Borges referiu-se à Capela de São Sebastião, próxima das Portas do Sol do castelo, apontando que a sua construção se ficou a dever aos terríveis efeitos da peste de 1569 e à intercessão do santo e advogado dos males contagiosos.

Discorrendo sobre este tema, o sargento-mor não calaria a decisão de um engenheiro militar em mandar demolir a Capela sob o pretexto de conveniências militares no tempo das guerras da aclamação.

Mais tarde, seria reedificada pela Câmara e com o concurso da população. Aquela decisão inscrevia-se no âmbito de um plano mais vasto, que consistia na construção de uma nova cintura de barreiras destinadas a oferecer proteção à cidade e aos seus moradores.

Conhecemos vários testemunhos respeitantes a casas de populares que o poder desmedido da engenharia militar mandou derrubar para continuar as linhas defensivas. Alguns topónimos, como Esplanada ou Estacada, prolongam a recordação destas barreiras abaluartadas, complementadas pelas transformações que se levavam a efeito no castelo e sua envolvente.

Importa também referir que, neste período e pelas razões apontadas, algumas artérias da urbe sofreram os efeitos da métrica racional e do pragmatismo tão caro aos militares.

Mesmo assim, o conhecimento do poder das novas armas de fogo fez ver aos militares como as defesas existentes na cidade eram inoperantes se não contassem com as possibilidades oferecidas pelas valências táticas de uma fortificação moderna. Foi assim que o Sardoal, um campo arborizado com sardões ou azinheiras, começou a ser preparado pelo conde de Mesquitela, governador das armas da província, para a construção do Forte de São João de Deus, obra regular com quatro baluartes reforçados com obras exteriores como o fosso e dois revelins, um dos quais dava cobertura às portas. Na segunda metade do século XVII, o engenheiro francês Saint-Paul desempenhou um importante papel nesta empreitada, embora também se deva admitir a participação de Miguel de Lescolle, igualmente engenheiro militar e a quem se reconhece obra nos campos da arquitetura civil e da arquitetura religiosa.

José Cardoso Borges, apesar de não ter aludido a qualquer dos responsáveis técnicos pela obra, mostrou conhecer o Método lusitânico de desenhar as fortificações, que o engenheiro-mor Luís Serrão Pimentel deu aos prelos em 1680, já que remeteu os leitores para a figura 16 A deste tratado, onde, com intuitos pedagógicos, a partir de uma figura quadrada, se explicita o modo de projetar os quatro baluartes numa praça regular.

Dois arruamentos de quartéis de cavalaria, ladeando a capela de São João Baptista definiam a organização interna deste novo polo da cidade, o qual, por estar situado a alguma distância da muralha, inscreveu na paisagem urbana novas vias de circulação, que foram sendo bordejadas de construções, num processo de grande timidez que se prolongou nas centúrias seguintes.

Memórias de Bragança

Publicação da C.M.B.