Durante este período, vigoram medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais (Portaria n.º 202/2013 de 14 de Junho). Tendo em consideração que a maioria das causas conhecidas dos incêndios florestais é de origem humana, não esqueça que, durante este período, nos espaços rurais e florestais é proibido:
- Fumar ou fazer lume de qualquer tipo no interior das áreas florestais ou nas vias que as delimitam ou atravessem;
- Realizar fogueiras para recreio ou lazer e para confeção de alimentos, exceto quando realizadas em locais expressamente previstos para o efeito e identificados como tal;
- Lançar foguetes ou balões de mecha acesa (extensível a todo o território nacional), sendo que a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos está sujeita a autorização prévia da Câmara Municipal;
- Queimar matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração agrícola/florestal (queimas);
- Fazer queimadas para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração cortados, mas não amontoados;
- Utilizar máquinas de combustão interna e externa, onde se incluem todo o tipo de tratores, máquinas e veículos de transporte pesados, quando não estejam equipados de dispositivos de retenção de faíscas ou faúlhas e de dispositivos tapa-chamas nos tubos de escape ou chaminés.
Relativamente à proteção de pessoas e bens, não esqueça que é necessária a criação de uma faixa de terreno limpa (com redução de matos e arvoredo) num raio mínimo de 50 metros à volta de habitações, estaleiros, armazéns, oficinas ou outras edificações em espaço rural ou florestal.
A câmara municipal recomenda a todos que tenham especial cuidado, evitando a utilização do fogo, de forma a diminuir o número de incêndios rurais/florestais e área ardida no concelho de Miranda do Douro.
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