Portugal, 1960: uma gaiola, mas não dourada. Uma resposta a João César das Neves

João César das Neves acaba de publicar no DN um texto, intitulado A Gaiola Dourada, onde diz que Portugal em 1960 «era um país pacato e trabalhador, poupado e prudente, que se sacrificava generosamente, labutando dia e noite para cumprir os deveres» e que depois do 25 de abril ter-se-á esbanjado de tal forma – e trabalhado mal –, o que teve como consequência a crise económica.

Regressemos pois a Portugal em 1960 «pacato, trabalhador e poupado». A produtividade por trabalhador em Portugal em 1961 era menos 430% do que hoje. Desde logo porque uma boa parte destes trabalhadores estavam ainda no mundo rural: a industrialização do país só se dá a partir dessa data, bem como a generalização da educação (que sobe a produtividade da mão de obra – quem mais sabe trabalha em geral melhor). Nesse tal país «pacato» a mendicidade será crime até ao final dos anos 60, considerada um caso de polícia. O divórcio, proibido, filhos ilegítimos, a prisão por pensar diferente do regime, comum.

Nos anos 60, o Estado português e os seus grupos económicos resolveram viver também da exportação da força de trabalho, dando como alternativa a 1,5 milhão de pessoas – mais de 10% da população – a emigração: saiam, trabalhem como robôs na Renault, mandem para cá divisas. Divisas que entre outras coisas alimentaram a pujante economia de guerra, que levou ao colapso o orçamento público mas fez taxas de crescimento que brilhavam nos olhos de Champalimaud ou dos Mello, chegaram a ser de 10%! Não há nada na economia que diga que o colapso das contas públicas não possa viver lado a lado com a pujante riqueza de algumas contas privadas.

O conjunto das despesas sociais do Estado em 1973 em Portugal correspondia a 4,4% do total do PIB, sendo que na mesma altura era de 13,9% na Grã-Bretanha, por exemplo. A pensão média anual da segurança social sobe mais de 50% entre 1973 e 1975. A mortalidade infantil era, antes do 25 de abril, quatro vezes maior que as da Holanda e da Suécia; a mortalidade materna, o dobro da França (…) a mortalidade por doenças infecciosas é 30% superior à de Itália. A esperança média de vida estava a 7 anos da Holanda. 26% dos portugueses eram analfabetos. Em 1960, no pacato Portugal de César das Neves, estava-se a um ano de iniciar uma guerra contra os povos de África. 9000 mortos portugueses, dezenas de milhares em África.

Já sabemos que a crise vem da transformação da crise privada em dívida pública. Antes do empréstimo do FMI, em 2008, a dívida era de cerca de 70% do PIB. Agora é de 130%. O resgaste virou assim um sequestro. Entretanto, por juros da dívida, parcerias público-privadas e mercantilização do Estado social, os trabalhadores reformados foram expropriados do seu salário e pensão, enquanto algumas empresas (Mota Engil, EDP, Portucel, Grupo Mello, entre outras) regressaram aos lucros. Mas para que estas regressassem aos lucros, os Portugueses sofreram a segunda maior queda salarial de toda a OCDE. Portanto a visão da crise de João César das Neves – falta de trabalho árduo por parte dos Portugueses – é uma lenda contrafactual.

Com o 25 de abril, os pobres souberam o que era educação de qualidade gratuita, os doentes «inevitáveis» souberam que afinal a saúde também era para eles, os que já tinham trabalhado souberam o que era descansar e viver com dignidade com uma pensão, os angustiados souberam o que era o direito ao trabalho. Como a riqueza social é limitada – um bolo que tem limites –, houve um avanço de 15% no conjunto do PIB do trabalho e uma perda dos mesmos 15% no capital. Que foi conseguida com muita falta de pacatez: greves, ocupações de fábricas e empresas, controle operário exercido por comissões de trabalhadores, manifestações, com trabalho árduo, muito árduo, mas em que os trabalhadores exerceram a democracia directa (na produção, escolas, bairros, hospitais) em vez de aceitar somente a democracia representativa (delegação de poderes). Foi preciso muito trabalho, para muitos milhares foi de sol a sol, voluntário e arriscado porque pela primeira vez tinham a responsabilidade sobre a produção e a reprodução da sociedade, numa palavra a responsabilidade pela vida.

Tenho apenas um acordo com João César das Neves. Temos sido demasiado pacatos. Fomos pacatos em 1960 e somos hoje. Mas já houve um tempo em que fomos impacientes. Nas greves de 1934, 1943, 1962, 1968, 1973. E, finalmente, em 1974, quando os Portugueses, junto com os capitães, perderam a paciência. Nasceu aí um novo país, que César das Neves acha abominável. Porque, como dizia o grande geógrafo brasileiro já falecido Milton Santos, há dois tipos de classes, os que não comem e os que não dormem com medo da revolução dos que não comem. João César das Neves pertence aos segundos, os que ainda vão conhecer muitas noites de insónia.

Raquel Varela, historiadora