A República vive da mendicidade. É crónico. Alexandre de Gusmão, filósofo, diplomata e conselheiro de D. João V, acentuava que, depois de D. Manuel, o país era sustentado por estrangeiros.
Era o Séc. XVIII. A monarquia reinava com sumptuosidades, luxos e luxúrias.
A rondar o Séc. XX, Antero de Quental, poeta e filósofo, acordava em que Portugal se desmoronava desde o Séc. XVII. Era pedinte do exterior.
A Corte, sempre a sacar os cofres públicos, ia metendo vales para nutrir nobrezas, caçadas, festanças e por aí fora….
Uma vez mais, entrou em bancarrota. Declarou falência em 1892.
A I República herdou uma terra falida. Incumbiu-se de se autodestruir. Com lutas fratricidas e partidárias. Em muito poucos anos, desbaratou os grandes princípios democráticos e republicanos que a inspiraram.
O período posterior, de autoritarismo, traduziu uma razia deletéria sobre a Nação. Geriu a coisa pública por e a favor de elites com um só pensamento: o Estado sou eu. Retrocedia-se ao poder absoluto. A pobreza e miséria dissimulavam-se no Fado, Futebol e Fátima.
As liberdades públicas foram extintas. O Pensamento foi abolido. Triturado.
O Povo sofria a repressão e a guerra. O governo durou 40 anos! Com votos de vivos e de mortos.
A II República recuperou os princípios fundamentais de 1910, massacrados em 1928.
Superou muitos percalços, abusos e algumas atrocidades.
Acreditou-se em 1974, com o reforço constitucional de 1976, que se faria Justiça ao Povo.
Ingenuidade, logro e engano.
Os partidos políticos logo capturaram o Estado, as autarquias, as empresas públicas.
Nada aprenderam com a História. Ignoram-na. Desprezam-na.
Penhoraram a Nação. Com desvarios e desmandos. Obras faraónicas, estádios de futebol, auto-estradas pleonásticas, institutos públicos sobrepostos e inúteis, fundações público-privadas para gáudio de senadores, cartões de crédito de plafond ilimitado, etc. Delírio, esquizofrenia esbanjadora.
O país faliu de novo em 1983. Reincidiu em 2011.
O governo arrasa tudo. Governa para a troika e obscuros mercados. Sustenta bancos. Outros negócios escuros. São o seu catecismo ideológico e político.
Ao seu Povo reservou a austeridade. Só impostos e rombos nas reformas.
As palavras "Povo” e “Cidadão” foram exterminadas do seu léxico.
Há direitos e contratos com bancos, swaps, parcerias. Sacrossantos.
Outros, (com trabalhadores e velhos) mais que estabelecidos há dezenas de anos, cobertos pela Constituição e pela Lei, se lhe não servem propósitos, o governo inconstitucionaliza aquela e ilegaliza esta. Leis vigentes são as que, a cada momento, acaricia. Hoje umas, amanhã outras sobre a mesma matéria. Revoga as primeiras, cozinha as segundas a seu agrado e bel- prazer.
É um fora de lei.
Renegava a Constituição da República que jurou cumprir. Em 2011, encomendou a um ex-banqueiro a sua revisão. Hoje, absolve-a mas condena os juízes que, sem senso, a não interpretam a seu jeito!!!
Os empregados da troika mandam serrar as reformas e pensões. O servo cumpre.
Mete a faca na broa dos velhos.
Hoje 10, amanhã 15, depois 20%.
Até à côdea. Velhos são velhos. Desossem-se. Já estão descarnados. Em 2014, de corte em corte (ou de facada em facada?), organizará e subsidiará, com o Orçamento do Estado, o seu funeral colectivo.
De que serviu aos velhos o governo? E seu memorando?
Alberto Pinto Nogueira é Procurador-Geral – Adjunto
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