Até ao final do primeiro trimestre de 2015 a rede de equipamentos de apoio construídos para prestar ajuda a pessoas portadoras de deficiência devem ter acordos com a Segurança Social.
A garantia foi deixada em Macedo de Cavaleiros pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, que avançou um investimento de 2 milhões de euros por ano nessa área a partir de 2015.
“Depois da parte da tarde, em Bragança, vamos ter a oportunidade de celebrar um conjunto alargado de acordos que abrangem não só este distrito, mas também Viseu, Guarda.
Significa um conjunto muito alargado de respostas, de um investimento anual superior a 2 milhões de euros, onde a deficiência tem uma prioridade muito grande.
Contamos que final do primeiro trimestre de 2015, teremos esta rede de equipamentos que foram construídos ao abrigo dos Fundos Comunitários, o programa POPH, com acordos de recuperação e a funcionar, resolvendo um problema que já vinha do governo anterior. Não tinha sido garantido o seu funcionamento. Pensamos que até ao final deste primeiro trimestre tudo estará resolvido. Estamos a dar este pontapé de saída para resolvermos definitivamente estes problemas em aberto.”
Ainda assim, os acordos podem não abranger toda a capacidade das instituições. Certo é que visam o alcance da sustentabilidade financeira, explica Agostinho Branquinho.
“A nossa ideia é que todas as instituições na área da deficiência, todas as instituições que construírem equipamentos em POPH, possam ter um acordo de cooperação com a Segurança Social.
Porventura não fará um acordo com toda a capacidade instalada. Estamos a estudar, a tentar perceber como é que as coisas evoluem. Mas estamos a fazer acordos que garantem a sustentabilidade financeira dessas instituições. Umas hoje, outras mais adiante, tudo ao longo dos próximos 3 meses. Ainda há pressuposto que há instituições que ainda lhes faltam alguma tramitação burocrática, fazer pequenos acertos finais das obras.”
Para além dos acordos de cooperação com as instituições de suporte à pessoa com deficiência e aos equipamentos construídos com recurso a fundos comunitários, no programa POPH, a outra prioridade passa por um destaque ao interior do país.
“Vamos tentar ainda resolver uns pequenos acertos em outras coisas que existem no território nacional, com um grande enfoque no interior do país.
Temos a noção de que as politicas de combate à interioridade, aos fenómenos dos territórios de baixa densidade, devem merecer uma intenção especial. E é por isso que vimos aqui. e que os primeiros acordos são celebrados exatamente num território de baixa densidade.”
Declarações de Agostinho Branquinho que passou pelo concelho macedense, na inauguração do Lar Residencial da Cercimac, onde anunciou 22 acordos com a Segurança Social para a instituição, que, recordo, tem 24 vagas em regime interno.
Outros acordos foram assinados em Bragança, que para além desse distrito incluem também Viseu e Guarda.
Escrito por ONDA LIVRE
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