O Município de Mirandela integrou a Rede de Municípios Solidários criada ao abrigo do protocolo de cooperação assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, em resultado da orientação de promoção de medidas que facilitem o acesso à habitação no âmbito da atribuição de fogos sociais a vítimas de violência doméstica do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.
Com a adesão à Rede de Municípios Solidários, a Câmara Municipal de Mirandela compromete-se a incluir as vítimas de violência doméstica entre as suas prioridades na atribuição de fogos de habitação social tendo disponibilizado desde já uma habitação para acolhimento de vítimas de violência doméstica em situações de emergência.
Trata-se de uma resposta temporária cuja duração máxima não deverá ser superior a 6 meses e que implica a preparação de um processo de autonomização no momento de saída.
A Câmara Municipal de Mirandela, através do Setor de Ação Social e em estreita colaboração com as entidades parceiras da Rede Social, dá o apoio necessário às vítimas de violência doméstica na procura de habitação no mercado de arrendamento e outros serviços/apoios sociais.
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(Henrique Martins)
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