Valorização do território do Distrito de Bragança* - Para Memória Futura

O Programa do XXI Governo Constitucional integra no plano dos objectivos e das prioridades um compromisso claro na valorização do território, no sentido da coesão territorial. A unidade de missão para a valorização do interior, tem como responsabilidades: criar, implementar e supervisionar um programa nacional para a coesão territorial bem como promover o desenvolvimento do território do interior. A aposta clara na redução das desigualdades através do equilíbrio das três dimensões: social, económica e ambiental, são indispensáveis ao reforço da competitividade inter-regiões.

A região de Trás-os-Montes, em particular o distrito de Bragança, apresenta indicadores de desenvolvimento sócio-económico francamente inferiores à média Nacional, traduzidos em pouco mais de 50% da média nacional do poder de compra ou do rendimento per capita, um índice de envelhecimento de cerca 258 (NUT III Terras de Trás-os-Montes) e 182 (NUT III Douro), o que significa que por cada 100 jovens existem 258 e 182 idosos, respetivamente. 

Ainda, no quadro da definição da política do XXI Governo, é definido como eixo prioritário “afirmar o «interior» como centralidade no mercado ibérico, identificando uma nova visão que reconheça as regiões fronteiriças com uma nova centralidade no mercado ibérico.” 

São ainda definidos como os quatro grandes eixos estratégicos:
• Novo modelo de desenvolvimento e consolidação das contas públicas assente no crescimento e no emprego, no aumento do rendimento das famílias e condições de investimento das empresas;
• A defesa do estado social e serviços públicos, na educação e na saúde;
• Investimento na ciência, inovação, educação, formação e cultura.
• Reforço de uma política reforçada de convergência e coesão, no respeito pelos compromissos europeus e internacionais. 

O Partido Socialista do distrito de Bragança, em Convenção Distrital, definiu como principais ameaças ao seu futuro um acentuado declínio demográfico e socioeconómico e uma evidente marginalização territorial, assumindo como principal desafio o aumento da sua massa crítica em termos demográficos, urbanos e de relações económicas. A sua principal necessidade é ser atrativa, competitiva e solidária. 

Impõe-se como mudança necessária uma nova disposição face ao desenvolvimento, através de uma atitude estratégica que lhe atribua a centralidade - como assumida na unidade de missão, assegure a busca da excelência, a promoção da singularidade, a dinamização de parcerias entre os sectores público e privado, desenvolvendo o trabalho em rede, sem nunca perder de vista os nossos valores culturais específicos, particularmente o sentido de solidariedade intercomunitária e intergeracional. 

No contexto territorial do Distrito Bragança ganha especial relevo a diversidade e multifuncionalidade do nosso território, com um espaço rural que, a par de uma infraestrutura urbana muito desenvolvida e coincidente com a rede de centros históricos, se deve assumir como principal fator de competitividade aquando da realização de planos estratégicos 

A promoção de qualquer estratégia de desenvolvimento do distrito de Bragança deve valorizar fatores que distingam o nosso território, garantindo a originalidade e excecionalidade, como um importante fator de competitividade. 

É, pois, essencial que se adotem novas metodologias de intervenção, como a existência de uma nova agricultura, as atividades emergentes, as novas tecnologias, os novos mercados, a necessária aproximação do rural ao urbano, a externalização positiva dos bens rurais, entre outros.

A alteração significativa do modelo de governação do nosso território conjuga também o ganho de novas competências, implementando novos modelos de gestão e capacitando uma renovada cultura de desenvolvimento estruturada em níveis elevados de cooperação, participação e inovação.

* Intervenção nas Jornadas Parlamentares do PS | 19 e 20 de fevereiro de 2016 | Vila Real


Por Júlia Rodrigues
in:jornalnordeste.com