Vimioso celebra 500 anos de foral com debate sobre o futuro

Um estatuto de interioridade foi um dos temas que marcou o debate “Municípios do Interior: Que futuro?”, que este sábado, em Vimioso, serviu para comemorar os 500 anos do foral manuelino atribuído ao concelho.

A necessidade de um tratamento diferenciado e uma discriminação positiva das regiões mais deprimidas foram ideias sustentadas por Costa Andrade, jurista e antigo professor catedrático da universidade de Coimbra. O também ex-deputado natural de Carção, no concelho de Vimioso, defendeu ainda a criação de polos de fixação e riqueza no interior, mas coordenada pelo estado.
“O estado tem de ter uma importância fundamental nisto, tal como assume dar um rendimento a quem não tem condições para viver com dignidade, o estado tem de assumir a responsabilidade de dar um maior apoio às regiões, que pela avareza da natureza pelas contingências da história estão mais deprimidas”, entende. 
Para o antigo deputado, que defende mais acção e menos debate sobre estas matérias é ainda necessário que os princípios da igualdade sejam adaptados à realidade das localidades do interior. “Deve haver uma adaptação dos princípios e das categorias gerais à situação real da interioridade. 
Os mesmos conceitos e princípios aplicados em Lisboa ou Vimioso podem levar a resultados diferentes. A igualdade é tratar por igual o que é igual. Se tributarmos mais os mais ricos e as zonas mais ricas em benefício das mais deprimidas não viola o princípio da igualdade mas é preciso ter abertura de espírito para isso”, sustenta ainda Costa Andrade. Também o autarca de Vimioso, Jorge Fidalgo, acredita que não se pode tratar de forma igual o que é diferente. 

O presidente de câmara de um dos mais pequenos concelhos transmontanos defende o reforço de poderes dos municípios. “O futuro destas regiões passa por medidas de fiscalidade, medidas legislativas do acesso a financiamentos de forma mais majorada do que para outras regiões. Os empresários vão fixar-se onde tiverem melhores condições. Debateu-se a regionalização, o reforço de poderes, e tem de haver um reforço financeiros é com dinheiro que se constroem estes novos futuros”, frisou o autarca. 

Das cerimónias de comemoração dos 500 anos de Vimioso concelho fizeram ainda parte a apresentação do estudo de foral manuelino e a homenagem a várias personalidades entre as quais a diocese de Bragança Miranda, e ainda mais de uma centena de autarcas da vila e das aldeias do concelho. 

Escrito por Brigantia