O projecto está no terreno desde Outubro e, embora ainda falte a contabilidade final, um relatório preliminar feito em Junho concluiu que já foram sinalizados "33 casos" de maus tractos a idosos, apenas no âmbito do programa BPI Seniores.
Os números foram revelados à Lusa por Teresa Fernandes, técnica do Núcleo de Apoio à Vítima instalado na Associação de Socorros Mútuos de Bragança (ASMAB), que foi contemplado com 35 mil euros para ir junto das comunidades levar informação e sensibilizar para ajudarem a combater esta problemática.
Uma sessão de esclarecimento intitulada "Direito a ser Idosos" decorreu esta quinta-feira em Bragança, destinada a entidades que prestam apoio domiciliário ou de centro de dia, para estarem a alerta aos sinais.
Teresa Fernandes explicou que esta sessão foi diferente pela dimensão de Bragança, mas nos restantes concelhos a destinatária foi toda a comunidade, desde o pároco ao presidente da junta e os próprios idosos.
Dos 12 concelhos do distrito de Bragança falta apenas terminar justamente Bragança e Vinhais.
O núcleo apoia todas as vítimas de violência, mas decidiu avançar com este projecto específico pelas características desta região em que "a Terceira Idade tem muitos mitos e preconceitos associados à família, num território essencialmente rural, muito envelhecido".
"Os nossos idosos são pessoas muitas vezes indiferenciadas, não têm formação, nem informação, vivem com poucos rendimentos nas suas aldeias e sabemos que muitas vezes as famílias não cuidam, abandonam, negligenciam. Em situações mais graves, inclusivamente maltratam", observou a técnica.
O propósito deste projecto é "informar e sensibilizar a comunidade, porque se trata de um crime público", além de dar conhecimento às vítimas de "que têm direitos e apoios e que estas dinâmicas violentas não são aceitáveis", contribuindo assim para "mudar mentalidades, tornar a sociedade com menos aceitação da violência".
Teresa Fernandes assegurou que têm tido "muitas sinalizações na sequência destas acções", com um relatório preliminar de Junho a dar conta de "33 casos" em que "as formas mais comuns de maus tractos aos idosos são a negligência e violência económica, praticadas essencialmente pelos filhos".
"Estamos a falar da não prestação de cuidados básicos de vida, a higiene, a alimentação, o conforto, a afectividade, que promove a solidão, a angústia relativamente à separação da família e de violência económica, muitas vezes através da retirada dos bens e do património do idosos, doações, testamentos, a ficarem com a reforma de uma forma coerciva", concretizou.
Pontualmente, "vai havendo algumas situações de violência física e psicológica".
As denúncias são feitas maioritariamente por vizinhos e familiares. "Muito raramente são os próprios idosos a fazê-lo por uma questão de vergonha, de medo, de desinformação também".
Os casos sinalizados no âmbito deste projecto e outros têm chegado a tribunal e, embora seja difícil a prova para condenação, "o que resulta é a suspensão provisória do processo, com injunções com obrigatoriedade do afastamento da residência, proibição de contacto, trabalho comunitário, multas, frequência em programas de tratamento", segundo a técnica.
A tendência continua a ser de aumento das denúncias, porém as estatísticas revelam também que as reincidências estão a diminuir, o que, para Teresa Fernandes, significa que a actuação tem tido resultados.
Agência Lusa
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