Em declarações à agência Lusa, durante uma visita que hoje está a realizar a Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, o governante adiantou que vai também introduzir alguns mecanismos nacionais de controlo para ter a garantia de que os projetos são bem sucedidos.
Capoulas Santos considerou que o acesso à terra, sobretudo para jovens agricultores, é uma das prioridades do seu Ministério, pelo que vai também avançar com a criação do banco de terras.
“Penso levar até ao final de agosto este projeto a Conselho de Ministros. Entrará naturalmente em vigor, se for aprovado como desejo, e depois promulgado pelo Presidente da República”, disse.
O ministro explicou, ainda, que os terrenos do banco de terras serão arrendados por um período mínimo de sete a dez anos e, caso haja comprovada boa gestão, existe a possibilidade de vender os terrenos aos arrendatários.
As verbas provenientes do arrendamento vão para o fundo de mobilização de terras que irá ser criado e, posteriormente, irão servir para aquisição de novos terrenos para colocar no mercado.
“O projeto [banco de terras] agora é mais ambicioso. Trata-se de alocar a este projeto, não apenas o património rústico do Estado que está no Ministério da Agricultura, como aquele que está afeto a outros ministérios e que não esteja a ser devidamente utilizado”, sustentou.
Capoulas Santos frisou que a criação do banco de terras é uma das medidas inscritas no programa do Governo. “É um instrumento que pretendemos utilizar para facilitar o acesso à terra e rejuvenescer o nosso empresariado. Porque, uma agricultura baseada no conhecimento, tecnologia e virada para a exportação, necessita de sangue novo no tecido empresarial”, afirmou.
Sem comentários:
Enviar um comentário