O governo vai apertar a fiscalização à utilização de tractores, depois de nos últimos três anos mais de 270 pessoas terem morrido em acidentes com estas máquinas agrícolas. Só este ano, já se registaram 52 mortes, 5 das quais no distrito de Bragança, devido a acidentes de tractores.
Os Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, criaram várias medidas com o objectivo de reduzir os acidentes com vítimas mortais decorrentes da utilização e manuseamento de veículos agrícolas.
Os problemas identificados foram falta ou o uso incorrecto do arco de protecção ou cabina de protecção, o excesso de velocidade e perda de controlo do veículo, o mau manuseamento, por falta de formação adequada e parque automóvel envelhecido sem os necessários equipamentos de segurança.
O grupo de trabalho criado em Junho, que inclui várias entidades, identificou os principais factores de risco para os utilizadores de veículo agrícolas e propôs oito medidas para reduzir acidentes.
Assim, os condutores que não têm licença de condução de tractores vão ser obrigados a frequentar acções de formação sobre segurança, e passam também a ser alvo de maior fiscalização, nomeadamente quanto aos cintos de segurança, arco de protecção e transporte de passageiros. O governo está ainda a estudar a viabilidade de realização de inspecções obrigatórias aos tractores agrícolas, com recurso a Centros de Inspeção Automóvel.
O controlo efectivo de máquinas e tractores no mercado de segunda mão, em especial aos veículos importados e não homologadas em Portugal vai também aumentar, através de regulamentação do processo de atribuição de matrícula, além de ser criado um regime sancionatório associado à não utilização de sistemas de retenção e à imposição de montagem de avisador luminoso especial de cor amarela.
Em 2017, será feita a avaliação de incentivos à modernização do parque de tractores agrícolas, com o intuito de eliminar ou substituir tractores sem estruturas de proteção anti-capotamento e vai ser criada uma plataforma comum de registo de informação relativa a acidentes com tractores e máquinas agrícolas, como forma de identificar os factores que originaram cada acidente.
Vai ser lançada uma estratégia de comunicação e dinamização de campanhas de educação e sensibilização sobre segurança em tractores agrícolas.
Escrito por Brigantia
Olga Telo Cordeiro
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