Municípios do Norte captam mais 22 milhões com acelerador de investimento do 2020

O acelerador do investimento municipal, mecanismo criado pelo Governo em novembro para aumentar a execução dos fundos comunitários 2020, permitiu injetar mais 22 milhões de euros em 30 municípios do Norte, anunciou hoje a autoridade gestora do Norte 2020.

Em causa estão os municípios da região que submeteram até 15 de fevereiro os pedidos de pagamento ao programa operacional regional Norte 2020 relativos a projetos em curso -- a implementar no contexto dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e dos Planos de Ação para a Reabilitação Urbana (PARU) -- e que por isso viram aumentar em 10% a verba aprovada, indicou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), responsável pela gestão do programa.

"Criado pela Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 [em novembro do ano passado], esta medida permitiu às autarquias uma majoração de 10% no apoio concedido", explica a CCDR-N em nota na página oficial do Norte 2020, acrescentado que "para tal, os municípios tinham de antecipar até 15 de fevereiro uma execução superior a 15% do valor aprovado para um dos projetos integrados no PEDU ou PARU".

O total das verbas aprovadas entre PEDU e PARU nos 30 municípios que responderam ao desafio, e incluindo a majoração de 10%, ascende a 244 milhões de euros, sendo que, destes, 20,9 milhões de euros seguem quer para o programa urbano do município da Maia quer para o de Matosinhos, 18,7 milhões de euros para Viana do Castelo, 17,6 milhões para Bragança e 17,2 para Gondomar.

Ainda na lista estão 12,1 milhões de euros para Valongo e Mirandela, 11,6 milhões quer para a Póvoa de Varzim, quer para Vila do Conde, 11,1 milhões para Penafiel e Chaves e 11 milhões para Santo Tirso.

Ainda de acordo com a CCDR-N, a mesma medida prevê uma segunda oportunidade para os municípios que ainda não anteciparam pedidos de pagamento e, caso o façam até 30 de junho, têm acesso a uma taxa de majoração de 7,5%.

"O acelerador do investimento municipal assenta no pressuposto que este investimento tem uma importância relevante face ao seu papel na melhoria das condições de vida das populações e na promoção da coesão territorial e que importa incrementar uma dinâmica de apresentação, contratação e execução de projetos de natureza municipal no contexto dos apoios do Portugal 2020", destaca.

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