Gás natural em Trás-os-Montes terá apoio de 37 milhões das tarifas

O projecto da Sonorgás vai traduzir-se num “agravamento tarifário”, diz a ERSE, enquanto o presidente da empresa fala em impacto “quase nulo” e em objectivos de "desenvolvimento regional".

Há cinco anos que a Sonorgás anda a tentar desenvolver infra-estruturas de distribuição de gás natural em várias localidades dos distritos de Vila Real e Bragança. A empresa concorreu com a EDP a novas licenças de distribuição local, num processo que já se arrasta desde 2012, e que ainda não está totalmente encerrado, mas que já lhe garantiu a licença de 18 das 26 novas unidades autónomas de gás (ou UAG) que o anterior Governo pôs a concurso para o Norte do país.

As UAG (que são abastecidas por camião) da Sonorgás já começaram a sair do papel e a empresa sediada em Vila Real espera que pelo menos seis entrem em exploração ainda este ano, adiantou o presidente executivo do grupo Dourogás (dono da Sonorgás), Nuno Moreira. No conjunto das 18 localidades – dez do distrito de Vila Real e oito de Bragança – existe um potencial de vinte mil novos clientes de gás natural, dos quais “cerca de 400 são pequenas e médias empresas e empresas de maior dimensão”, adiantou o gestor.

Estas UAG implicam investimentos de 58 milhões de euros e a Sonorgás pretende recuperar 37 milhões através das tarifas fixadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) nos próximos cinco anos. Foi esse o valor comunicado pela Sonorgás ao regulador, que esta semana deu um parecer positivo aos planos de investimentos das distribuidoras para o período entre 2017 e 2021 (a EDP Gás, o grupo Galp, a Tagusgás e a Sonorgás, que já tem cinco polos de consumo), que somam 274 milhões de euros.

Além da recuperação de custos via tarifa, a Sonorgás também conseguiu para os novos projectos um empréstimo de 29 milhões do Banco Europeu de Investimento, “com melhores condições e prazos”. Nuno Moreira diz que este financiamento “representa um grande selo de qualidade, do ponto de vista ambiental e económico”. A empresa também irá recorrer à banca (14,5 milhões) e a capitais próprios (em igual montante). E mantém “todo o interesse” nas outras seis licenças a que também concorreu a EDP, num concurso lançado no Verão de 2013 e ainda sem resultado final.

Em 2012, um aviso da Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG) deu conta das “declarações de interesse” da Sonorgás em obter licenças para 26 novos pólos de consumo e abriu um período para declarações de interesse de outras empresas. Em 2013 foram lançados “26 concursos limitados por prévia qualificação” para essas licenças e a EDP Gás (concessionária em 29 concelhos dos distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo) concorreu a seis pólos em zonas de fronteira com as suas, enquanto a Sonorgás concorreu a todos.

Mas o processo está por fechar desde então. “O referido concurso avançou, mas ainda não são conhecidos os resultados definitivos”, disse ao PÚBLICO fonte oficial da EDP, que entretanto vai vender o negócio da distribuição de gás à REN.

A ERSE analisa os planos de investimento das empresas do ponto de vista da segurança do abastecimento, dos impactos tarifários e da sustentabilidade do sistema nacional de gás natural, e depois faz a sua recomendação ao Executivo, que decide. No parecer divulgado quarta-feira, destaca “o impacto tarifário tendencialmente nulo" das propostas, "em especial se não forem tidos em conta os 18 novos pólos (…) já atribuídos à Sonorgás e, por isso, não sujeitos a avaliação da ERSE”. E sobre estes investimentos sublinha ainda que, “tendo o concedente [o Estado] aprovado [num despacho de 4 de Setembro de 2015] a atribuição” dos novos pólos, “resta apenas sublinhar que os mesmos contribuirão para o agravamento do nível tarifário”. Segundo o parecer, o custo unitário das redes nessas áreas é “o mais elevado” do conjunto dos distribuidores, visto que há menos clientes e menos consumo pelos quais repartir os encargos da infra-estrutura (ainda que o custo total seja distribuído pelo conjunto dos consumidores nacionais).

Apesar de a ERSE não quantificar o agravamento tarifário, Nuno Moreira garantiu ao PÚBLICO que será “quase nulo” e desvalorizável “quando comparado com criar condições de igualdade às empresas e pessoas destas regiões menos desenvolvidas” no acesso a outras fontes de energia. Dizendo tratar-se de um objectivo “defensável”, o presidente do grupo Dourogás (que também tem a Goldenergy) considerou “interessante” que a ERSE “tenha mencionado que há que ter em conta os temas do desenvolvimento regional” na apreciação dos investimentos.

No parecer, o regulador reconheceu “que o impacte tarifário” dos investimentos é uma “preocupação comum” das diversas entidades” que participaram na consulta pública sobre os investimentos e que têm apreensões quanto aos “pressupostos utilizados para a definição das previsões de evolução da procura” que os suportam. Uma dessas entidades é a CIP, confirmou o PÚBLICO junto das confederação dos empresários. Já na consulta anterior, realizada em 2015, a CIP apelava a que fossem excluídos do plano de investimento todos os projectos que “claramente ou com esse risco, possam provocar o aumento” do valor das tarifas de uso das redes de distribuição (que são cerca de metade das tarifas de venda finais).

No plano a que a ERSE deu um parecer globalmente positivo, o investimento previsto pela EDP Gás é de 109,9 milhões de euros, menos 14,5% face ao plano anterior. As empresas da Galp também prevêem um investimento de cerca de 110 milhões de euros que, no seu caso, representa uma diminuição de 7,5%. Já a Tagusgás, contempla planos próximos de 16 milhões, o que traduz um aumento de 38%. No caso da Sonorgás, para a rede existente, o investimento cai 77%, para dois milhões de euros, mas estão contemplados 36,77 milhões para os 18 novos pólos.

Ana Brito
Jornal Público