"Houve um aumento. No ano passado houve cerca de 1200 pedidos e este ano já estamos perto dos 1600, que é um aumento substancial. Os pedidos têm também sido feitos mais tarde", disse à Lusa o cônsul de Portugal em Cabo Verde.
Tiago Penedo explicou que, até ao momento, os serviços consulares deram resposta a cerca de 1100 pedidos e que, apesar de as aulas nas universidades portuguesas terem começado há mais de duas semanas, continuam a chegar novos pedidos de vistos.
Destes, 325 são vistos emitidos e os restantes correspondem a processos que aguardam documentação ou a realização de entrevista com os candidatos e a vistos recusados. As filas de pessoas à porta da embaixada de Portugal, na cidade da Praia, mantêm-se, enquanto decorre também o processo de reapreciação de alguns processos indeferidos.
Tiago Penedo, recém-chegado a Cabo Verde, adiantou que o aumento dos pedidos começou a fazer-se sentir em Julho, tendo-se intensificado em Agosto e Setembro. Actualmente, apesar de o ritmo de chegada dos pedidos ter diminuído, o cônsul de Portugal adiantou que continuam a entrar diariamente em média dez a 15 novos pedidos de vistos.
O processo de atribuição de vistos a estudantes cabo-verdianos está a ser contestado pelos candidatos, que se queixam de morosidade e de grande percentagem de recusas. Às queixas dos estudantes juntou-se recentemente a denúncia do presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Sobrinho Teixeira, que adiantou que 80% dos vistos pedidos por alunos inscritos no IPB estavam a ser recusados.
Sobrinho Teixeira apelou para a intervenção do governo português, considerando lamentável que Portugal esteja a dificultar a vinda de estudantes de Cabo Verde, que, disse, deviam ser 400.
O principal motivo para recusa de visto prende-se, segundo a embaixada, com a incapacidade de os candidatos comprovarem que possuem rendimentos mensais equivalentes ao ordenado mínimo nacional (557 euros) para conseguirem manter-se em Portugal. Com estes critérios, que se aplicam a todos os países e para todo o território português, a ideia é, segundo as autoridades, que os estudantes não se encontrem em Portugal sem meios de subsistência e se tornem vulneráveis a situações de exploração.
Dervânia Correia, natural do concelho de São Lourenço dos Órgãos, interior da ilha de Santiago, é uma das estudantes que viu o visto recusado. A jovem, que quer ir para Bragança tirar o curso de Sociologia, pediu este ano, pela terceira vez, visto para estudar em Portugal.
A estudante explicou à Lusa que nos dois anos anteriores entregava os documentos na Câmara Municipal local, que depois os fazia chegar à embaixada. Disse que das duas vezes em que viu o visto recusado, nunca lhe foi dada qualquer explicação para a recusa. "Só levaram o meu passaporte e disseram-me que não consegui o visto. Mas também eu não estava tão interessada e motivada e não procurei saber mais nada", lembrou.
Desta vez, Dervânia decidiu ir à Cidade da Praia para entregar a papelada pessoalmente e está à espera da decisão. A estudante disse que sempre que vai pedir vistos levanta-se de madrugada para estar a horas à porta da embaixada de Portugal e que em cada processo gasta muito dinheiro. Por isso, pediu pelo menos uma explicação no caso de recusa do visto.
"É uma grande injustiça e falta de consideração pelo esforço de todos os alunos, que perdem sono, gastam muito dinheiro", protestou. "Se vim pedir o visto é porque sei o que quero", reafirmou. Em relação às despesas em Portugal, Dervânia adiantou que serão custeadas por uma tia. Mas, se o visto for recusado pela terceira vez, garantiu que não terá outra alternativa senão tentar estudar em Cabo Verde. "Esta é a última vez que estou a tentar ir estudar no estrangeiro", disse.
Também Danilde de Pina, natural do concelho de Santa Cruz, no interior da ilha de Santiago, quer estudar enfermagem em Bragança. Esta é a segunda vez que pede um visto e a oitava vez que se desloca à embaixada de Portugal este ano, sendo que de cada vez levanta-se de madrugada e gasta dinheiro com papéis e viagens, disse.
"Justificam a recusa dos vistos com falta de condições financeiras, mas não é só isso", afirmou Danilde de Pina, acrescentando não entender os motivos das recusas. A estudante disse querer ir estudar para Portugal porque "é melhor" e que os estudos serão custeados pelo pai e por uma irmã. Mas garantiu também que se não conseguir o visto mais uma vez, vai estudar no país.
Cerca de metade dos pedidos de vistos para estudantes apresentados na embaixada de Portugal na Praia são de candidatos a estudar no IPB. Regra geral, os candidatos são, segundo um perfil a que a Lusa teve acesso, alunos das zonas rurais de Cabo Verde, sem média para entrar em outras universidades, inclusive cabo-verdianas, onde também existem muitos dos cursos a que se candidatam em Portugal.
Agência Lusa
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