Bragança recupera reivindicação de estatuto idêntico à insularidade para o interior

O presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, recuperou hoje uma reivindicação antiga regional de um estatuto para o interior do país idêntico à insularidade das ilhas da Madeira e dos Açores.

A proposta que surgiu há alguns anos em debates sobre a problemática destes territórios foi hoje apresentada pelo autarca como um dos contributos de Bragança para o debate que o recém-criado Movimento pelo Interior iniciou hoje na cidade transmontana e vai promover noutras zonas do país.

Hernâni Dias defendeu que o interior de Portugal deve ser tratado "como se tratou ao longo dos últimos 40 anos o processo da insularidade, com a atribuição de um estatuto jurídico de interioridade a estes territórios".

Este estatuto serviria, como preconizou, para que estes territórios "pudessem vir a beneficiar de medidas fiscais radicais como por exemplo a nível empresarial um IRC zero, que poderia depois ser gradual à medida que o tempo ia passando".

Pede também benefícios ao nível de "uma redução do IRS para os cidadãos que se fixem no interior, a questão da aplicação da derrama às empresas" e "outras medidas" como "a questão do incentivo à natalidade".

"Não esquecendo aquilo que tem a ver com os processos produtivos, mais concretamente ligados ao setor agrícola, ao setor florestal e um incentivo claro ao corporativismo".

Esta conferência em Bragança foi a primeira de "cinco ou seis" que o Movimento pelo Interior se propõe fazer até junho, como explicou Álvaro Amaro, presidente da Câmara da Guarda e um dos proponentes do movimento, que tem o alto patrocínio do presidente da República e já apresentou Jorge Coelho, Miguel Cadilhe e Pedro Lourtie como coordenadores para as políticas de Ordenamento do Território, Fiscal e da Educação.

"Achamos que era importante discutir no país, ouvir as pessoas, as instituições, no sentido de proporem aquilo que acham mais importante e alcançarmos um objetivo para três legislaturas, para os próximos 12 anos", indicou.

As conferências terminarão em junho, em Lisboa, e os proponentes esperam apresentar a síntese das conclusões nessa ocasião ao Presidente da república, primeiro-ministro e todos os líderes partidários, a quem será endereçado o convite para estarem presentes.

"Nós não partimos com uma ementa. Vamos dar livre expressão a todos que queiram colaborar para depois podermos fazer a síntese", reiterou.

O movimento pede "um pacto nacional" para o Interior e que as medidas que vierem a ser propostas não podem ser alteradas "pelo facto de mudarem os governos"

"Queremos um pacto nacional, não queremos que isto seja um desafio para o governo A ou para o Governo B, tem de ser um desafio para todo o sistema político", vincou.

HFI // MSP
Lusa/fim