POBREZA NÃO É FATALIDADE

Quando falamos sobre combate à pobreza, surgem sempre duas perspetivas: A assistencialista, de apenas e unicamente saciar as necessidades básicas e a perspetiva de cidadania, em que prevalecem os direitos à inclusão social e à igualdade de oportunidades.

José Caria / Arquivo VISÃO

É nesta segunda dimensão dos direitos de cidadania que me quero centrar, porque só nesta perspetiva acredito que poderemos mitigar a pobreza, integrando dimensões que vão para além dos rendimentos, como a origem étnico-racial, grupos que, por determinadas características, são mais vulneráveis, nomeadamente no que diz respeito a identidades, a modelos e dinâmicas familiares, a território de origem ou de pertença, a oportunidades educativas, entre outras.

A realidade de que partimos hoje, olhando para os dados do INE, é que em Portugal a população em risco de pobreza é de 18,3%, das quais, 20,7% são crianças e jovens e 17% pessoas idosas.

Também podemos verificar que 33,1% são famílias monoparentais e 44,4% são famílias numerosas com crianças, havendo também uma dimensão de género associada: as mulheres estão mais expostas à pobreza do que os homens.

Mas a pobreza tem diferentes níveis de severidade, a taxa de privação material em 2017 foi de 18% e a taxa de privação material severa de 6,9%, havendo, felizmente, uma tendência de redução face a 2014.

É consensual que o meio mais eficaz de combate à pobreza é o crescimento económico e a criação de emprego. Mas a verdade é que 10,8% das pessoas que trabalham são pobres. O que significa que o mercado de trabalho tem que se ajustar, o trabalho tem que ser digno e não precário, permitindo a quem trabalha viver fora da pobreza.

Outro aspeto não menos importante, é a necessidade de desenvolver políticas e estratégias de combate à pobreza de grupos sociais mais expostos. Parece-me que é preciso cruzar o fator rendimentos com a igualdade de oportunidades e analisar a pobreza de grupos socialmente discriminados e excluídos. Comunidades Ciganas, Afrodescendentes, Pessoas com Deficiência, Pessoas com doença mental, pessoas sem abrigo, pessoas transgénero entre outras.

É muito importante que se compreenda a pobreza à luz da falta de oportunidades para uma efetiva inclusão e mobilidade social. As características sociais e culturais, que levam à exclusão e à pobreza, têm de ser observadas quando analisamos o fenómeno, sob pena de não integrarmos dimensões fundamentais para a sua erradicação.

Para combater a pobreza é necessária uma política de mínimos sociais mais eficaz, que se foque, para além do apoio financeiro, noutras dimensões de combate à pobreza, como a educação, chave para este processo, criando igualdade de oportunidades para quebrar ciclos de pobreza e permitir a mobilidade social. Precisamos de apostar numa escola para todos, que não segregue, que seja verdadeiramente inclusiva.

Outras duas dimensões importantes e ligadas entre si, são o território e a habitação. Nas áreas metropolitanas, a proliferação de bairros de habitação social desintegrados são potenciadores de exclusão, fazendo nascer e crescer ressentimentos e incompreensão, que alimentam o racismo e o populismo. Por outro lado, no interior do país a dispersão e o isolamento de aldeias, com população maioritariamente idosa, é outro desafio que se coloca neste combate.

Não só nas grandes cidades, mas um pouco por todo o país, o acesso à habitação e a precariedade habitacional são um grave problema, sendo necessária uma política que mobilize esforços e vontades que regule os valores de mercado e auxilie os Municípios a encontrar soluções, que apoie o arrendamento e crie estratégias que visem o alojamento para situações como as que vivem as comunidades ciganas, que não conseguem que lhes aluguem casa mesmo quando têm rendimentos disponíveis, proliferando os “acampamentos” que não são mais do que bairros de barracas.

Para combater este flagelo, inerente às sociedades modernas e ao modelo social e económico em que vivemos, é fundamental e necessário que, enquanto sociedade assumamos, e para isso o Estado também tem que o assumir e compreender, que existem desigualdades persistentes com origens identificadas, mas também, agir ativamente contra este flagelo que é potenciado e potencia a discriminação, através de políticas públicas que permitam criar condições para a mobilidade social e para a inclusão.

Catarina Marcelino
Revista Visão


Catarina Marcelino nasceu no Montijo. Licenciou-se em Antropologia pelo ISCTE. Construiu o seu percurso de ativismo cívico e político através de experiências de voluntariado na AMI, Comunidade Vida e Paz, na Liga Portuguesa Contra a Sida e como dirigente das Mulheres Socialistas. Trabalhou em Câmaras Municipais, foi Adjunta do Secretário de Estado da Segurança Social e Presidente da CITE. Foi Secretária de Estado para a Cidadania e para a Igualdade e é Deputada à Assembleia da República pelo Partido Socialista.