Ranking de Transparência Municipal suspenso até Outubro do próximo ano

Depois de cinco anos consecutivos de divulgação do ranking da transparência municipal, este ano não haverá lugar à habitual avaliação dos websites dos municípios portugueses, que nos últimos quatro anos teve o Município de Alfândega da Fé, na liderança.

A Transparência e Integridade, organização não governamental (ONG), responsável por este índice de Transparência Municipal vai fazer um interregno para realizar uma consulta pública alargada para a introdução de novos indicadores, sugestão de alterações nos indicadores existentes e melhorias na metodologia.

Cumpridos cinco anos de produção do Índice de Transparência Municipal, João Paulo Batalha diz ser importante avaliar o impacto deste trabalho e implementar melhorias: “a pausa é para nos permitir fazer uma revisão e actualização que estava previsto. A ideia era trabalhar esta série de 5 anos e analisar a sua revisão para que o índice possa ser melhorado. Houve algumas alterações legislações nalgumas áreas e melhorias sobre os próprios municípios. A ideia inicial sempre foi fazer este processo de 2013 a 2017 e depois fazer este processo de revisão”.   

O presidente, em Portugal, da organização Transparência e Integridade, considera que o ITM tem uma metodologia sólida, validada pela academia, através da publicação em revistas científicas conceituadas a nível internacional e pela intensa produção académica a que deu origem nos últimos cinco anos.

No entanto, João Paulo Batalha acrescenta que esta ferramenta de capacitação dos cidadãos, pretende um maior envolvimento na vida autárquica e uma melhoria da qualidade da democracia local. O que, acrescenta, nem sempre tem acontecido: “não tem sido tão profícua como nós gostaríamos. Isto é uma auto-crítica antes de ser uma crítica aos eleitos ou às sociedades civis locais. Como o índice produz um ranking, este tem muita atenção política e mediática. Mas o que interessa é melhorar a política e que o índice seja uma ferramenta para melhorar a democracia local. Não é só comparar os municípios uns com os outros e ver as posições nos rankings mas permitir através do processo de recolha que cada cidadão possa olhar para o seu município e analisar a evolução dos últimos anos”.

O ITM tem sido alvo de muitas críticas por parte do presidente da Associação Nacional de Municípios que são desvalorizadas por João Paulo Batalha: “não são críticas concretas sobre que elementos do índice é que falham ou que falhas existem na metodologia. Se alguma que o ranking mostra é que os municípios têm feito um excelente trabalho”.

O Índice de Transparência Municipal é uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas e com mais de 70 itens que contam para elaborar o ranking. Recorde-se que, em 2017, Alfândega da Fé liderava a tabela com uma pontuação de 91 pontos, em 100.

No entanto, o ranking regressa em Outubro de 2019, anunciou o presidente da ONG, na passada sexta-feira, durante o seminário “Transparência e Poder Local em Portugal”, que teve lugar na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela.

Até 16 de Novembro, o Novo Índice de Transparência Municipal está em consulta pública, através do formulário disponível no site da ONG, para a introdução de novos indicadores, sugestão de alterações nos indicadores existentes e melhorias na metodologia.

Escrito por Terra Quente (CIR)